Contrato federal · Outros 00005/2021 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES AOS PROJETOS EXPOGRÁFICOS "20 ANOS DA URNA ELETRÔNICA", "ELEIÇÕES NO BRASIL - A CONQUISTA DA T…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS (CNPJ 05.526.875/0001-45) para: o presente termo tem por objeto a autorização de uso dos direitos autorais referentes aos projetos expográficos "20 anos da urna eletrônica", "eleições no brasil - a conquista da transparência e da legitimidade", "a cons…. Vigência de 29/03/2021 a 10/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁSCNPJ 05.526.875/0001-45
- Processooficial
- 2020.00.000013665-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/03/2021
- Publicaçãooficial
- 30/03/2021
- Vigênciaoficial
- 29/03/2021 a 10/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAIS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00005/2021 · 29/03/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2020.00.000013665-9
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/05/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 5/2021 PELO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 10 DE MAIO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 5/2021 PELO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2025 A 10 DE MAIO DE 2027.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188988
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 07:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.