Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO COM MÃO DE OBRA CONTINUADA DE: RECEPCIONISTA, COPEIRA, MOTORISTA E OFFICE BOY A SEREM EXECUTADOS…

Name: Contrato 00005/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA (CNPJ 01.182.827/0001-26) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio terceirizado com mão de obra continuada de: recepcionista, copeira, motorista e office boy a serem executados nas dependências da superintendência reg…. Valor global contratado: R$ 532.747,64. Vigência de 04/05/2023 a 19/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS 170064
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ 01.182.827/0001-26
Processooficial: 10465.100606/2022-54
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 506.106,74
Valor globaloficial: R$ 532.747,64
Valor acumuladooficial: R$ 1.074.369,72
Assinaturaoficial: 10/04/2023
Publicaçãooficial: 13/04/2023
Vigênciaoficial: 04/05/2023 a 19/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 44.620,40	R$ 44.620,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 40.656,54	R$ 81.313,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	3	R$ 61.339,57	R$ 184.018,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	2	R$ 43.017,55	R$ 86.035,11
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	3	R$ 45.586,78	R$ 136.760,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 738.007,84
A liquidarcalculado: R$ 39.293,74
Liquidadocalculado: R$ 5.636,46
Pagocalculado: R$ 693.077,64

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000220 · 08/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.612,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.612,79
2023NE000149 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.465,34 · a liquidar R$ 1.209,51 · liquidado R$ 874,14 · pago R$ 33.381,69
2023NE000152 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.281,56 · a liquidar R$ 13.614,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.667,06
2023NE000154 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.049,39 · a liquidar R$ 750,05 · liquidado R$ 1.460,44 · pago R$ 59.838,90
2023NE000156 · 05/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.777,31 · a liquidar R$ 1,99 · liquidado R$ 3.301,88 · pago R$ 116.473,44
2023NE000159 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.788,95 · a liquidar R$ 21.382,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.406,42
2023NE000205 · 04/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,39
2023NE000231 · 06/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.350,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.350,63
2023NE000302 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.502,74 · a liquidar R$ 2.335,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.167,58
2024NE000034 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,30
2024NE000024 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.384,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.384,14
2024NE000025 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.832,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.832,89
2024NE000026 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.296,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.296,46
2024NE000027 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.510,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.510,84
2024NE000037 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 170.458,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.458,63
2024NE000052 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.282,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.282,48

Faturas

5288 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.645,71
5284 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.251,97
5287 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.176,96
5285 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.251,97
5286 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.340,45
5281 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.583,20
5263 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.061,12
5266 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.812,73
5276 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.523,64
5265 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.484,50
5264 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.061,12
5237 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.291,45
5236 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.763,79
5235 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.763,79
5238 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.605,11
5239 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.289,01
5214 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.299,14
5201 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.763,79
5202 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.235,17
5203 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.289,01
5200 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.763,79
5155 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.993,16
5154 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.122,62
5152 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.763,79
5156 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.289,01
5153 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.763,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 12/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 497.667,38 · vigência até 04/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2024, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000026/2024, COM DAT…
valor global após o termo: R$ 532.747,64 · vigência até 04/05/2025
Termo de Rescisão 00005/2023 · 12/09/2024
ESTA RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 77, ART. 78, INCISO I C/C ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1.993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/10/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189020
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.