Contrato federal · Concessão 00006/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, EM PARCELA DO IMÓVEL DA UNIÃO (MS 09-0040), NAS DEPENDÊNCIAS DO FORTE PANTANAL, NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE POLÍCIA DO FORTE PANTANAL DE FORMA…
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0007-20) para: cessão de uso não onerosa, em parcela do imóvel da união (ms 09-0040), nas dependências do forte pantanal, nas antigas instalações do serviço de polícia do forte pantanal de forma provisória, enquanto durar a reforma do…. Vigência de 10/04/2023 a 10/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO 160530
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHECNPJ 00.643.742/0007-20
- Processooficial
- 65303.021143/2022-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/04/2023
- Publicaçãooficial
- 13/04/2023
- Vigênciaoficial
- 10/04/2023 a 10/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/12/2023
Concessão 00006/2023 · 05/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65303.021143/2022-18
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189057
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.