Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RATOS, BARATAS, CUPINS, BROCAS, MOSCAS, FORMIGAS E ESCORPIÕES), PA…

Name: Contrato 00044/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR (CNPJ 20.189.604/0001-35) para: prestação de serviço de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas (domissanitários – ratos, baratas, cupins, brocas, moscas, formigas e escorpiões), para as dependências da sede da gerência r…. Valor global contratado: R$ 6.838,00. Vigência de 12/04/2023 a 12/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIORCNPJ 20.189.604/0001-35
Processooficial: 53560.003867/2022-51
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.000,00
Valor globaloficial: R$ 6.838,00
Valor acumuladooficial: R$ 32.971,16
Assinaturaoficial: 12/04/2023
Publicaçãooficial: 13/04/2023
Vigênciaoficial: 12/04/2023 a 12/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO	1	R$ 683,80	R$ 6.838,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.678,69
A liquidarcalculado: R$ 1.995,79
Liquidadocalculado: R$ 625,66
Pagocalculado: R$ 7.057,24

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000078 · 10/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000089 · 06/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2024NE000126 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000046 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.975,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 625,66 · pago R$ 1.350,11
2024NE000054 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.107,92 · a liquidar R$ 626,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.480,94
2026NE000060 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000061 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.395,00 · a liquidar R$ 1.368,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.026,19

Faturas

9224 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 683,80
9055 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 683,80
8957 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 658,59
8794 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,59
8493 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,59
8287 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,59
7655 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 626,98
7457 · emitida 08/11/2024 · PendenteR$ 626,98
7135 · emitida 17/07/2024 · PendenteR$ 653,96
6854 · emitida 11/04/2024 · PagoR$ 600,00
6597 · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 600,00
6106 · emitida 16/10/2023 · PagoR$ 600,00
5614 · emitida 25/05/2023 · PagoR$ 600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 09/03/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 161,88 (CENTO E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DE 4,496%, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/03/2023 A 09/03/2024, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 6.269,80 · vigência até 12/11/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 08/11/2024
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 12/12/2024 A 12/08/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RA…
valor global após o termo: R$ 6.269,80 · vigência até 12/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 07/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 09/03/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 317,10 (TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS) E DE 5,0576% (CINCO INTEIROS E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 09/03/20…
valor global após o termo: R$ 6.585,90 · vigência até 12/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 22/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 09/03/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 124,55 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DE 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 09/03/2026 A 12/08/20…
valor global após o termo: R$ 6.838,00 · vigência até 12/08/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 27/07/2026
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 12/08/2026 A 12/04/2028, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RA…
valor global após o termo: R$ 6.838,00 · vigência até 12/04/2028

FornecedorJESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189106
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.