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Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, i…. Valor global contratado: R$ 36.512,00. Vigência de 20/03/2023 a 20/03/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP 160175
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
64240.000082/2023-47
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 36.512,00
Valor globaloficial
R$ 36.512,00
Assinaturaoficial
20/03/2023
Publicaçãooficial
14/04/2023
Vigênciaoficial
20/03/2023 a 20/03/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL35R$ 1.043,20R$ 36.512,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 27.177,60
A liquidarcalculado
R$ 23.265,60
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.912,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000156 · 19/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.400,00 · a liquidar R$ 835,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.564,80
  • 2023NE000011 · 31/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.777,60 · a liquidar R$ 16.430,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.347,20
  • 2025NE000705 · 24/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 189137
Lido da fonte em
29/10/2026, 10:05
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
30/10/2026, 04:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.