Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA

Name: Contrato 00004/2023 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou AGILE COMUNICACAO LTDA (CNPJ 10.770.313/0001-82) para: prestação de serviços de comunicação corporativa. Valor global contratado: R$ 19.747.432,50. Vigência de 12/04/2023 a 12/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial: ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL 420017
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AGILE COMUNICACAO LTDACNPJ 10.770.313/0001-82
Processooficial: 72031.011712/2021-31
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00001/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 15.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 19.747.432,50
Valor acumuladooficial: R$ 496.716.622,50
Assinaturaoficial: 12/04/2023
Publicaçãooficial: 14/04/2023
Vigênciaoficial: 12/04/2023 a 12/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO	1	R$ 19.747.432,50	R$ 19.747.432,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 65.453.844,31
A liquidarcalculado: R$ 41.773.412,08
Liquidadocalculado: R$ 2.035.389,10
Pagocalculado: R$ 21.645.043,13

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000003 · 12/12/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000004 · 30/12/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 482.840,00 · a liquidar R$ 482.840,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000005 · 30/12/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 517.160,00 · a liquidar R$ 517.160,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000006 · 30/12/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000005 · 15/10/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 495.000,00 · a liquidar R$ 495.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000006 · 05/12/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 4.637.500,00 · a liquidar R$ 4.637.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000003 · 08/05/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000004 · 02/07/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.505.157,92 · a liquidar R$ 1.505.157,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000001 · 19/09/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000002 · 22/09/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 8.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000002 · 03/04/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 14.062.500,00 · a liquidar R$ 14.062.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000002 · 20/03/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 12.500.000,00 · a liquidar R$ 2.529.366,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.970.633,05
2025NE000004 · 26/09/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 319.633,62 · a liquidar R$ 4.635,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314.997,94
2025NE000006 · 13/10/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 299.247,75 · a liquidar R$ 299.247,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000004 · 24/03/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 5.630.923,65 · a liquidar R$ 258.039,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.372.883,68
2026NE000005 · 24/03/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 14.068.881,37 · a liquidar R$ 6.046.963,81 · liquidado R$ 2.035.389,10 · pago R$ 5.986.528,46
2026NE000006 · 26/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.000,00 · a liquidar R$ 234.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

184/185 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.917.375,32
166/1766/67 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.546.625,38
144 (3051323) · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 846.252,89
129 (3029502) · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.248.823,07
124 (2993319) · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.253.923,00
1758 (2967697) · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.166,19
120 NF · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.208.917,90
120 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.094.675,15
109 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 822.601,80
83/87 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.474.115,69
55 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 239.398,20
1754 (2740488) · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.043,68
1755 (2740492) · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.718,00
9002 (2718457) · emitida 29/08/2025 · PendenteR$ 526.736,88
4 (2663315) · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 587.677,65
5 (2663320) · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450.672,01
3 (2663313) · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261.178,22
9044 (2533049) · emitida 21/10/2025 · Siafi ErroR$ 729.926,15
9011 (2533045) · emitida 23/09/2025 · Siafi ErroR$ 17.446,00
9010 (2533039) · emitida 23/09/2025 · Siafi ErroR$ 1.683,00
9002 (2533015) · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 526.736,88
9009 (2533025) · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 905.434,25
8925 (2533012) · emitida 25/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.485,00
1744 (2466955) · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.421,92
9008 (2455073) · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.576,02
1743 (2400270) · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.075,07
9001 (2413553) · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280.400,08
9000 (2409163) · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 862.031,65
8946 (2400150) · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 748.127,35
8978 (2375002) · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.584,90
8980 (2375004) · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.658,00
8966 (2352416) · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.761,18
8977 (2375000) · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 671,00
8965 (2349834) · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909.363,95
8973 (2366582) · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 429,00
8970 (2366585) · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.212,00
8971 (2366646) · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,65
8972 (2366656) · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.573,00
8974 (2366669) · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 863.440,18
8976 (2371546) · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.047,00
8979 (2375006) · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.164,80
1742 (2219196) · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.360,39
1728 (2218609), · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.240,08
1729 (2218600) · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.766,05
8945 (2302324) · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.154,87
8924 (2253939) · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 834.787,31
8879 (2218608) · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800.555,16
8855 (2218598) · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720.676,64
1733 (2218615) · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.883,59
8890 (2218573) · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 421.091,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/05/2023
ART. 1º O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. ART. 2º COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O C…
valor global após o termo: R$ 18.750.000,00 · vigência até 12/04/2026
Termo Aditivo 00001/2023 · 15/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A) ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.750.000,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/199…
valor global após o termo: R$ 18.750.000,00 · vigência até 12/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/04/2024 A 12/04/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.750.000,00 · vigência até 12/04/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/04/2025 A 12/04/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESSALVANDO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, M…
valor global após o termo: R$ 18.750.000,00 · vigência até 12/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 13/03/2026
A CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023, PARA REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CN…
valor global após o termo: R$ 18.750.000,00 · vigência até 12/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/03/2026
A CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO ATUAL DE R$ 18.750.000,00 (DEZOITO MILHÕES SETECENTO…
valor global após o termo: R$ 19.747.432,50 · vigência até 12/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 07/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/04/2026 A 12/04/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 19.747.432,50 · vigência até 12/04/2027

FornecedorAGILE COMUNICACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189197
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.