Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14…

Name: Contrato 00009/2023 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º…. Valor global contratado: R$ 172.513,38. Vigência de 11/04/2023 a 11/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 71000.017394/2022-05
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 172.513,38
Valor globaloficial: R$ 172.513,38
Valor acumuladooficial: R$ 172.513,20
Assinaturaoficial: 11/04/2023
Publicaçãooficial: 13/04/2023
Vigênciaoficial: 11/04/2023 a 11/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS	1	R$ 172.513,38	R$ 172.513,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 148.243,85
A liquidarcalculado: R$ 109.786,09
Liquidadocalculado: R$ 33,29
Pagocalculado: R$ 38.424,47

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000102 · 09/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 16.942,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 33,29 · pago R$ 16.908,71
2023NE000189 · 27/03/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 131.301,85 · a liquidar R$ 109.786,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.515,76

Faturas

8061562 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
8061004 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
8060630 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
8060829 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
8060830 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
8059670 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
8059190 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
8058584 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
8058583 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
8045887 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8045886 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8050177 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8055399 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8055106 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8053823 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8052315 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8051736 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8051735 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8050671 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8050404 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8049927 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8049926 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8048128 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8047385 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8044279 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8044686 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8043846 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8043710 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8043941 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8043712 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8042543 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8042672 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8042671 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8042143 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8041902 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8041712 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8040912 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8038628 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8037553 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8037625 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8035933 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8034512 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452,88
8034006 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8031881 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8030257 · emitida 27/11/2024 · PendenteR$ 352,24
8029247 · emitida 13/11/2024 · PendenteR$ 352,24
8029106 · emitida 11/11/2024 · PendenteR$ 352,24
8028719 · emitida 25/10/2024 · PendenteR$ 352,24
8028454 · emitida 22/10/2024 · PendenteR$ 301,92
8027186 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 352,24

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189203
Lido da fonte em: 20/10/2026, 22:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 03:02

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