Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE EDUCAÇÃO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS".
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou DATA PROTECTION & BUSINESS LTDA (CNPJ 39.753.068/0001-87) para: prestação serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização da ação de educação "programa de formação em proteção de dados".. Valor global contratado: R$ 58.500,00. Vigência de 05/04/2023 a 08/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DATA PROTECTION & BUSINESS LTDACNPJ 39.753.068/0001-87
- Processooficial
- 00000.042764/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 58.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 58.500,00
- Assinaturaoficial
- 05/04/2023
- Publicaçãooficial
- 12/04/2023
- Vigênciaoficial
- 05/04/2023 a 08/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 58.500,00 | R$ 58.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/06/2023
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA TURMA "A", DO MÓDULO II, DO CURSO "BÁSICO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E BOAS PRÁTICAS EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS", DA AÇÃO DE EDUCAÇÃO DENOMINADA "PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS".
valor global após o termo: R$ 58.500,00 · vigência até 04/03/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/11/2023
ALTERAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DAS TURMAS "A" E "B", DO MÓDULO IV, DO CURSO "SISTEMAS E MODELOS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMATIZADA E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE", DA AÇÃO DE EDUCAÇÃO DENOMINADA "PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS"
valor global após o termo: R$ 58.500,00 · vigência até 04/03/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 04/01/2024
PRESTAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE EDUCAÇÃO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS".
valor global após o termo: R$ 58.500,00 · vigência até 08/03/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 04/03/2024
ALTERAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO DA TURMA "C" DO MÓDULO IV - "SISTEMAS E MODELOS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMATIZADA E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE" DA AÇÃO DE EDUCAÇÃO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS" DO CONTRATO STJ N. 27/2023.
valor global após o termo: R$ 58.500,00 · vigência até 08/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189218
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.