Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

coleta, transporte externo, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A (infectantes), E (perfurocortantes) e B (químicos)

Name: Contrato 00006/2023 — FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO RENNE RACHOU (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA (CNPJ 05.266.324/0003-51) para: coleta, transporte externo, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos a (infectantes), e (perfurocortantes) e b (químicos). Valor global contratado: R$ 307.200,00. Vigência de 11/04/2023 a 11/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO RENNE RACHOU 254423
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDACNPJ 05.266.324/0003-51
Processooficial: 25381.000535/2022-98
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00038/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 282.000,00
Valor globaloficial: R$ 307.200,00
Valor acumuladooficial: R$ 7.201.200,00
Assinaturaoficial: 11/03/2023
Publicaçãooficial: 14/04/2023
Vigênciaoficial: 11/04/2023 a 11/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SA…	60.000	R$ 4,91	R$ 294.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 392.791,25
A liquidarcalculado: R$ 39.200,70
Liquidadocalculado: R$ 12.718,50
Pagocalculado: R$ 340.872,05

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000224 · 17/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.443,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.443,10
2023NE000485 · 22/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.387,37 · a liquidar R$ 2.952,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.434,41
2023NE000583 · 21/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.797,04 · a liquidar R$ 8.797,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000011 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.014,81 · a liquidar R$ 13.736,64 · liquidado R$ 1.968,67 · pago R$ 99.309,50
2025NE000038 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.589,49 · a liquidar R$ 13.544,33 · liquidado R$ 10.749,83 · pago R$ 105.295,33
2023NE000137 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.500,00
2026NE000048 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.059,44 · a liquidar R$ 169,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.889,71

Faturas

10374 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.968,31
8168 · emitida 30/07/2026 · Siafi ErroR$ 11.029,63
6030 · emitida 25/06/2026 · Siafi ErroR$ 15.363,34
3972 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.007,53
3976 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.959,58
2220 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.531,41
1031 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.574,24
202500000121900 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.749,83
202500000120597 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.992,80
202500000119114 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.544,33
202500000116988 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.716,19
202500000116204 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.004,43
202500000114883 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.223,16
202500000113507 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.299,97
02500000112090 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.946,27
202500000112089 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.005,86
202500000110772 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.318,03
202500000109674 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.305,50
202500000108031 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.466,55
202500000106874 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.208,88
2024/105337 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.763,36
202400000104392 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.069,23
202400000103010 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.026,35
2024/101644 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.959,30
202400000100110 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.663,48
2024/98550 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.640,71
202400000097081 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.239,82
202400000095666 · emitida 14/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.066,53
202400000094408 · emitida 11/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.640,16
202400000092948 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.502,73
202400000091478 · emitida 09/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.315,96
202400000090426 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.140,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 17/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 294.600,00 · vigência até 11/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 12/03/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES DE ACORDO COM O ART. 107 E INCISO II ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E REAJUSTAR COM BASE NO IPCA ACUMULADO DO PERIODO.
valor global após o termo: R$ 307.200,00 · vigência até 11/04/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189281
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.