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Contrato federal · Credenciamento 00032/2023 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE (COMANDO DO EXERCITO) contratou ICONE INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DO NORDESTE LTDA (CNPJ 73.696.817/0001-10) para: credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de saúde.. Valor global contratado: R$ 188.439,31. Vigência de 01/01/2023 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE 160199
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
ICONE INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DO NORDESTE LTDACNPJ 73.696.817/0001-10
Processooficial
64583.096561/2022-13
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 188.439,31
Valor globaloficial
R$ 188.439,31
Valor acumuladooficial
R$ 2.449.711,03
Assinaturaoficial
01/01/2023
Publicaçãooficial
18/08/2023
Vigênciaoficial
01/01/2023 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 188.439,31R$ 188.439,31

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 417,40
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 417,40

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001173 · 18/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198,73
  • 2024NE000067 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 218,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00032/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Credenciamento 00032/2023 · 01/01/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64583.096561/2022-13

    valor global após o termo: R$ 188.439,31 · vigência até 31/12/2023

  3. Termo Aditivo 00001/2023 · 31/12/2023

    TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA). PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

    valor global após o termo: R$ 188.439,31 · vigência até 31/12/2024

FornecedorICONE INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DO NORDESTE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 189325
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.