Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, OSTENSIVA, PREVENTIVA, DE FORMA CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, EQ…

Name: Contrato 00004/2023 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ICMBIO GR4 SUDESTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou ESPARTA SEGURANCA LTDA (CNPJ 37.162.435/0001-42) para: serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, equipamentos, equipamentos de segurança e ferramentas ne…. Valor global contratado: R$ 616.301,16. Vigência de 31/03/2023 a 31/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: ICMBIO GR4 SUDESTE 443055
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: ESPARTA SEGURANCA LTDACNPJ 37.162.435/0001-42
Processooficial: 02126.000483/2023-56
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 516.765,92
Valor globaloficial: R$ 616.301,16
Valor acumuladooficial: R$ 2.347.170,73
Assinaturaoficial: 31/03/2023
Publicaçãooficial: 14/04/2023
Vigênciaoficial: 31/03/2023 a 31/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 19.095,77	R$ 229.149,24
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	2	R$ 16.131,33	R$ 387.151,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.107.098,62
A liquidarcalculado: R$ 455.633,24
Liquidadocalculado: R$ 40.849,47
Pagocalculado: R$ 1.610.615,91

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000035 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 616.302,60 · a liquidar R$ 205.434,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.868,40
2025NE000183 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.075,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.075,14
2023NE000645 · 09/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.191,49 · a liquidar R$ 14.354,61 · liquidado R$ 7.895,03 · pago R$ 106.941,85
2024NE000595 · 15/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.885,01 · a liquidar R$ 71.885,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000159 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.150,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.150,28
2024NE000207 · 04/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.879,43 · a liquidar R$ 18.879,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000751 · 06/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.630,43 · a liquidar R$ 40.630,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000019 · 23/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 135.988,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.988,08
2024NE000228 · 29/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 407.964,24 · a liquidar R$ 17.375,32 · liquidado R$ 15.449,74 · pago R$ 375.139,18
2025NE000470 · 29/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 441.676,26 · a liquidar R$ 3.419,06 · liquidado R$ 17.504,70 · pago R$ 420.752,50
2025NE000571 · 12/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.400,94 · a liquidar R$ 13.700,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.700,48
2026NE000304 · 13/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.954,72 · a liquidar R$ 69.954,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2371 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
2047 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
1645 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
1537 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
1252 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
1015 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
800 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
614 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
465 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.119,52
212 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.239,03
46 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
2800 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
2539 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
2213 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
2091 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.700,48
2006 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.358,55
1701 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.075,14
1380 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.075,14
1131 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.075,14
868 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.075,14
733 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.075,14
412 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.075,14
2025229 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.949,36
2025228 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.085,58
2025227 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.109,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; O REEQUILIBRIO FINANCEIRO DE INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INTRAJORNADA.
valor global após o termo: R$ 516.765,96 · vigência até 31/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024
REPACTUADOS, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO HOMOLOGADA NO ANO DE 2023 E 2024
valor global após o termo: R$ 588.901,65 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 588.901,65 · vigência até 31/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/07/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO N.° 04/2023 (SEI N.° 13993445), FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA ESPARTA SEGURANÇA LTDA.
valor global após o termo: R$ 616.301,16 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 616.301,16 · vigência até 31/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189341
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.