Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA PRAGAS, ADUBAÇÃO, IRR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ 11.242.630/0001-99) para: prestação de serviços especializados de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, adubação, irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas,…. Valor global contratado: R$ 177.768,08. Vigência de 24/03/2023 a 31/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MD CONTROLE DE PRAGAS LTDACNPJ 11.242.630/0001-99
- Processooficial
- 00000.045777/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 171.080,00
- Valor globaloficial
- R$ 177.768,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 173.468,60
- Assinaturaoficial
- 24/03/2023
- Publicaçãooficial
- 30/03/2023
- Vigênciaoficial
- 24/03/2023 a 31/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRA PRODUTIVIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 1 | R$ 3.174,43 | R$ 177.768,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 6.000,00
- Pagocalculado
- R$ 19.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000385 · 20/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.000,00 · pago R$ 19.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00018/2024 · 19/03/2024
REGISTRA A RENÚNCIA DA CONTRATADA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO NO PERÍODO DE 10/03/2023 A 09/03/2024.
valor global após o termo: R$ 171.080,00 · vigência até 31/10/2027
Termo Aditivo 00017/2025 · 25/03/2025
REGISTRA A RENÚNCIA DA CONTRATADA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO NO PERÍODO DE 10/03/2024 A 09/03/2025.
valor global após o termo: R$ 171.080,00 · vigência até 31/10/2027
Termo de Apostilamento 00037/2026 · 24/04/2026
VALORES DO CONTRATO REAJUSTADOS.
valor global após o termo: R$ 177.768,08 · vigência até 31/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189378
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 00:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.