Contrato federal · Outros 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 73,42 M² (SETENTA E TRÊS VÍRGULA QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO SE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 73,42 m² (setenta e três vírgula quarenta e dois metros quadrados), localizado no andar térreo do prédio sede deste tribunal, situado à rua delegad…. Valor global contratado: R$ 235.689,00. Vigência de 12/04/2023 a 12/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 23247/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 211.153,80
- Valor globaloficial
- R$ 235.689,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.240.680,18
- Assinaturaoficial
- 12/04/2023
- Publicaçãooficial
- 14/04/2023
- Vigênciaoficial
- 12/04/2023 a 12/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 3.928,15 | R$ 235.689,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2023 · 12/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23247/2022
valor global após o termo: R$ 788.673,49 · vigência até 12/04/2028
Termo Aditivo 00016/2023 · 23/05/2023
SUPRIR A OMISSÃO OCORRIDA NO CAPUT DA CLÁUSULA 4ª – DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINÁRIO, QUE DEIXOU DE CONSIGNAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 211.153,80 · vigência até 12/04/2028
Termo Aditivo 00030/2023 · 15/09/2023
INCLUIR O RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (INCLUINDO AR CONDICIONADO E ELEVADORES), CONFORME RESOLUÇÃO CSJT N° 356/2023, PARA A ÁREA DE USO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF (PRÉDIO SEDE DO TRT 24ª REGIÃO), A CONTAR DA DATA DESTE INSTRUMENTO (15.09.2023).
valor global após o termo: R$ 221.154,00 · vigência até 12/04/2028
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 28/03/2025
REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA ONEROSIDADE PELA CESSÃO DE ÁREA DO ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO SEDE DO TRT DA 24ª REGIÃO, BEM COMO DO VALOR DO RATEIO DAS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ESGOTO, LIMPEZA, SEGURANÇA PATRIMONIAL E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME CLÁUSULA 8ª DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORI…
valor global após o termo: R$ 218.344,80 · vigência até 12/04/2028
Termo de Apostilamento 00026/2025 · 16/06/2025
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA ONEROSIDADE PELA CESSÃO DE ÁREA DO ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO SEDE DO TRT DA 24ª REGIÃO, BEM COMO DO VALOR DO RATEIO DAS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ESGOTO, LIMPEZA, SEGURANÇA PATRIMONIAL E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME CLÁUSULA 8ª DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINÁRIO E DO…
valor global após o termo: R$ 235.689,00 · vigência até 12/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189381
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.