Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E PASSAGEIROS, COM HORAS DE PERNOITE, EM AERONAVE MONOMOTOR TURBO HÉLICE, QUE SERÃO PRESTA…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA (CNPJ 04.778.630/0001-42) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros, com horas de pernoite, em aeronave monomotor turbo hélice, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo…. Valor global contratado: R$ 760.557,73. Vigência de 17/04/2023 a 17/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDACNPJ 04.778.630/0001-42
- Processooficial
- 60090.000114/2022-33
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 733.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 760.557,73
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.592.692,76
- Assinaturaoficial
- 14/04/2023
- Publicaçãooficial
- 17/04/2023
- Vigênciaoficial
- 17/04/2023 a 17/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVE | 36 | R$ 2.449,88 | R$ 88.195,60 |
| LOCAÇÃO DE AERONAVE | 108 | R$ 6.225,58 | R$ 672.362,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 940.197,50
- A liquidarcalculado
- R$ 534.503,07
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 405.694,43
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000252 · 16/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 733.000,00 · a liquidar R$ 327.305,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 405.694,43
- 2023NE000121 · 03/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000185 · 24/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 207.197,50 · a liquidar R$ 207.197,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00011/2023 · 14/04/2023
NÃO HÁ.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/04/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 18/04/2024 A 17/04/2025 E RATIFICAR O VALOR TOTAL DE R$ 733.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E PASSAGEIROS, COM HORAS DE PERNOITE, EM AERONAVE MONOMOTOR TU…
valor global após o termo: R$ 733.000,00 · vigência até 17/04/2025
Termo de Apostilamento 00018/2024 · 13/05/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2023 COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DO PERÍODO COMPREENDIDO DE MARÇO/2023 A MARÇO/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 11/2023 (6176454).
valor global após o termo: R$ 760.557,73 · vigência até 17/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189453
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.