Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, BEM COMO A REMESSA DE ENCOMENDAS EXPRESSAS EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS COMO ASSINAT…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0021-57) para: contratação de serviços postais de entrega de correspondências, bem como a remessa de encomendas expressas em âmbito nacional e internacional, incluindo ainda serviços como assinatura de caixa postal e ar digital.. Valor global contratado: R$ 845.560,64. Vigência de 05/04/2023 a 05/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0021-57
- Processooficial
- 19615.720463/2022-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 845.560,64
- Valor globaloficial
- R$ 845.560,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.586.910,72
- Assinaturaoficial
- 05/04/2023
- Publicaçãooficial
- 17/04/2023
- Vigênciaoficial
- 05/04/2023 a 05/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOSERVIÇOS POSTAIS NÃO EXCLUSIVOS, SOBRETUDO ENCOMENDAS EXPRESSAS (SEDEX E PAC). | 1 | R$ 183.819,92 | R$ 183.819,92 |
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOSERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS DEFINIDOS NO ART. 9º DA LEI 6.538/1978. | 1 | R$ 661.740,72 | R$ 661.740,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.749.796,63
- A liquidarcalculado
- R$ 262.999,74
- Liquidadocalculado
- R$ 3.431,92
- Pagocalculado
- R$ 1.483.364,97
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000019 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 552.840,82 · a liquidar R$ 55.000,00 · liquidado R$ 1.812,14 · pago R$ 496.028,68
- 2025NE000131 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.333,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.333,00
- 2023NE000152 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498.622,81 · a liquidar R$ 65.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 433.622,81
- 2025NE000311 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305.000,00 · a liquidar R$ 72.655,13 · liquidado R$ 1.619,78 · pago R$ 230.725,09
- 2026NE000052 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 70.344,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.655,39
Faturas
- 267068 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.177,82
- 212652932257009 · emitida 15/08/2026 · PendenteR$ 24.444,72
- 212652932255241 · emitida 15/08/2026 · Siafi CanceladoR$ 24.444,72
- 265023 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.636,84
- 263397 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.424,54
- 261276 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.435,31
- 259383 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.078,08
- 257389 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.666,48
- 255681 · emitida 15/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.832,89
- 254043 · emitida 15/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.229,93
- 252202 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.173,50
- 250066 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.969,50
- 248088 · emitida 15/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.834,11
- 246192 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.283,66
- 244203 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.462,16
- 242393 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.274,31
- 240579 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.190,00
- 238600 · emitida 15/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.771,47
- 236801 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.777,79
- 235012 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.972,50
- 231959 · emitida 15/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.299,14
- 230030 · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.083,47
- 228200 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.729,26
- 226368 · emitida 15/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.840,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
PRORROGAR O CONTRATO SRRF04 Nº 09/2023 POR MAIS UM ANO, DE 06/04/2024 A 05/04/2025.
valor global após o termo: R$ 845.560,64 · vigência até 05/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/04/2025
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 06/04/2025 A 05/04/2026
valor global após o termo: R$ 845.560,64 · vigência até 05/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/04/2026
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 06/04/2026 A 05/04/2027.
valor global após o termo: R$ 845.560,64 · vigência até 05/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189540
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.