Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER PARCERIA ENTRE O TRT14 E O TRT24, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA NA EXECUÇÃO DO PROJETO ATENA JUS: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUAS RELAÇ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT/MS (CNPJ 37.115.409/0001-63) para: estabelecer parceria entre o trt14 e o trt24, para cooperação mútua na execução do projeto atena jus: a internacionalização do conhecimento, com o objetivo de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internaci…. Vigência de 27/03/2023 a 26/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT/MSCNPJ 37.115.409/0001-63
- Processooficial
- 00000.001320/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/03/2023
- Publicaçãooficial
- 13/04/2023
- Vigênciaoficial
- 27/03/2023 a 26/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · 27/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001320/2023-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189582
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 04:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.