Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 29.463.840 FRANCISCO HALLISON AZEVEDO LOPES (CNPJ 29.463.840/0001-72) para: a contratação do líquido água mineral natural, sem gás. Valor global contratado: R$ 18.484,50. Vigência de 19/04/2023 a 18/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- 29.463.840 FRANCISCO HALLISON AZEVEDO LOPESCNPJ 29.463.840/0001-72
- Processooficial
- 13075.026686/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 14.623,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.484,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 844.938,29
- Assinaturaoficial
- 17/04/2023
- Publicaçãooficial
- 18/04/2023
- Vigênciaoficial
- 19/04/2023 a 18/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 150 | R$ 12,97 | R$ 1.945,50 |
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 200 | R$ 11,16 | R$ 2.232,00 |
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 260 | R$ 10,04 | R$ 2.610,40 |
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 375 | R$ 10,04 | R$ 3.765,00 |
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 790 | R$ 10,04 | R$ 7.931,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.842,50
- A liquidarcalculado
- R$ 13.135,84
- Liquidadocalculado
- R$ 1.456,24
- Pagocalculado
- R$ 36.250,42
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000039 · 16/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.556,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.556,25
- 2024NE000067 · 17/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.311,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.311,90
- 2024NE000168 · 03/06/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.051,00 · a liquidar R$ 6.426,21 · liquidado R$ 1.456,24 · pago R$ 9.168,55
- 2023NE000135 · 21/03/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000416 · 19/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 3.503,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.496,33
- 2026NE000136 · 16/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 13.923,35 · a liquidar R$ 3.205,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.717,39
Faturas
- 165 · emitida 06/10/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 1.373,32
- 164 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.198,59
- 163 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.439,29
- 162 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.265,12
- 161 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.543,31
- 160 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.621,48
- 159 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 967,20
- 158 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.177,32
- 157 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.505,08
- 156 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.149,94
- 155 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.270,39
- 154 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.496,33
- 153 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.312,40
- 152 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.352,76
- 151 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.548,28
- 150 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,88
- 149 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 983,55
- 146 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.551,22
- 147 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51,50
- 145 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.188,44
- 144 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,48
- 143 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,74
- 142 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.107,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/04/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM INCLUSÃO DE GARRAFÕES
valor global após o termo: R$ 16.387,50 · vigência até 18/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/05/2024
O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 17.051,00 · vigência até 18/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/04/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 17.879,25 · vigência até 18/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 18.484,50 · vigência até 18/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189766
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.