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Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

CESSÃO ONEROSA DE USO DE FRAÇÃO DA BENFEITORIA CADASTRADA COM O N° DE TOMBO RS.001-67270-E-094 JURISDICIONADA AO COMANDO DA AERONÁUTICA/HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, DESTINADA…

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0037-46) para: cessão onerosa de uso de fração da benfeitoria cadastrada com o n° de tombo rs.001-67270-e-094 jurisdicionada ao comando da aeronáutica/hospital de aeronáutica de canoas, destinada à instalação de um posto de atendimento…. Valor global contratado: R$ 10.640,76. Vigência de 05/04/2023 a 05/07/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS 120629
Local da unidadeoficial
CANOAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4304606
Fornecedoroficial
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0037-46
Processooficial
67278.009690/2022-05
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 10.640,76
Valor globaloficial
R$ 10.640,76
Valor acumuladooficial
R$ 21.281,52
Assinaturaoficial
04/04/2023
Publicaçãooficial
18/04/2023
Vigênciaoficial
05/04/2023 a 05/07/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 886,73R$ 10.640,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00011/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/07/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 05/04/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA N° 011/GAPCO-HACO/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE FRAÇÃO DA BENFEITORIA CADASTRADA COM O N° DE TOMBO RS.001-67270-E-094 JURISDICIONADA AO COMANDO DA AERONÁUTICA/HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM…

    valor global após o termo: R$ 10.640,76 · vigência até 05/07/2024

FornecedorFUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 189769
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.