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Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA (CNPJ 29.837.091/0001-04) para: contratação do líquido água mineral natural, sem gás.. Valor global contratado: R$ 5.395,10. Vigência de 20/04/2023 a 19/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVACNPJ 29.837.091/0001-04
Processooficial
13075.037535/2023-17
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00021/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 4.803,50
Valor globaloficial
R$ 5.395,10
Valor acumuladooficial
R$ 246.506,70
Assinaturaoficial
17/04/2023
Publicaçãooficial
18/04/2023
Vigênciaoficial
20/04/2023 a 19/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL200R$ 16,79R$ 3.358,00
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL100R$ 15,67R$ 1.567,00
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL30R$ 15,67R$ 470,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.530,28
A liquidarcalculado
R$ 7.142,73
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.387,55

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000159 · 13/04/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 837,00 · a liquidar R$ 446,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390,60
  • 2025NE000041 · 16/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.892,28 · a liquidar R$ 145,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.746,80
  • 2024NE000069 · 17/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.405,90 · a liquidar R$ 2.457,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.948,51
  • 2026NE000263 · 30/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.395,10 · a liquidar R$ 4.093,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.301,64

Faturas

  • 514 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 335,80
  • 377 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 335,80
  • 357 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 324,80
  • 366 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121,28
  • 368 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,34
  • 334 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 324,80
  • 335 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,60
  • 325 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,60
  • 318 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324,80
  • 294 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151,60
  • 302 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324,80
  • 283 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324,80
  • 264 · emitida 17/06/2025 · PagoR$ 151,60
  • 267 · emitida 26/06/2025 · PagoR$ 151,60
  • 263 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324,80
  • 232 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,40
  • 219 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,40
  • 212 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144,80
  • 81 · emitida 24/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 97,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 05/04/2024

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 4.803,50 · vigência até 19/04/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/07/2024

    O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 4.986,40 · vigência até 19/04/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 15/04/2025

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 5.218,80 · vigência até 19/04/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 17/04/2026

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 5.395,10 · vigência até 19/04/2027

FornecedorPAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 189771
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.