Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO PARA ATENDER O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POUSO ALE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contratação de concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica em média tensão para atender o imóvel onde funciona a agência da previdência social pouso alegre, localizada na avenida prefeito sapu…. Valor global contratado: R$ 57.827,22. Vigência de 01/05/2023 a 01/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 35014.023417/2023-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 57.827,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 89.827,28
- Assinaturaoficial
- 17/04/2023
- Publicaçãooficial
- 19/04/2023
- Vigênciaoficial
- 01/05/2023 a 01/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 4.818,94 | R$ 57.827,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 95.905,70
- A liquidarcalculado
- R$ 597,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 95.308,56
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE543003 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.119,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.119,19
- 2025NE592001 · 23/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.169,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.169,88
- 2024NE431923 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.989,62 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.989,61
- 2026NE431923 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.627,01 · a liquidar R$ 597,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.029,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/01/2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2023, PARA GARANTIA DOS RECURSOS FINANCEIROS EM FACE DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DO EXERCÍCIO DE 2024, EM ATENDIMENTO À ON/AGU Nº 36 DE 13/12/2011
valor global após o termo: R$ 57.827,22 · vigência até 01/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189829
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.