Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (101ª ZONA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou EDILEUSA ALVES DE MELO para: locação de imóvel para funcionamento do cartório eleitoral de governador nunes freire (101ª zona).. Valor global contratado: R$ 146.702,40. Vigência de 01/05/2019 a 30/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- EDILEUSA ALVES DE MELOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000592-46.2020.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 114.480,00
- Valor globaloficial
- R$ 146.702,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.898.115,56
- Assinaturaoficial
- 26/04/2019
- Publicaçãooficial
- 14/05/2019
- Vigênciaoficial
- 01/05/2019 a 30/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.445,04 | R$ 146.702,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 27/02/2020
REAJUSTE IPCA JAN/2019-DEZ/2019 A PARTIR DE 01/05/2020: R$ 1.990,16
valor global após o termo: R$ 119.409,60 · vigência até 30/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 13/05/2021
REAJUSTE IPCA JAN/2020-DEZ/2020 A PARTIR DE 01/05/2021: R$ 2.080,06
valor global após o termo: R$ 124.803,60 · vigência até 30/04/2024
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 25/03/2022
REAJUSTE IPCA JAN/2021-DEZ/2021 A PARTIR DE 01/05/2022: R$ 2.289,34
valor global após o termo: R$ 137.360,40 · vigência até 30/04/2024
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 07/03/2023
REAJUSTE IPCA JAN/2022-DEZ/2022 A PARTIR DE 01/05/2023: R$ 2.421,77 (REVOGADA PELO 1º ADITIVO)
valor global após o termo: R$ 137.360,40 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00001/2019 · 26/04/2023
SUSPENSÃO DO REAJUSTE DE 01/05/2023 A 30/04/2024 E REDUÇÃO DO VALOR: NOVO VALOR R$ 2.229,34
valor global após o termo: R$ 137.360,40 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00002/2019 · 05/04/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA JAN/2023-DEZ/2023 A PARTIR DE 01/05/2023: R$ 2.332,36
valor global após o termo: R$ 139.941,60 · vigência até 30/04/2029
Termo de Apostilamento 00005/2019 · 21/03/2025
REAJUSTE IPCA JAN/2024-DEZ/2024 A PARTIR DE 01/05/2025: R$ 2.445,04.
valor global após o termo: R$ 146.702,40 · vigência até 30/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189884
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.