Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA DELMIRO GOLVEIA, Nº 1.974, 1.974 A E 1.974 B, BAIRRO COROA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, OBJETO DAS MATRÍCULAS N° 94.900, 94.901 E…

Name: Contrato 00001/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SBM - SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 28.409.062/0001-70) para: locação de imóvel situado no endereço rua delmiro golveia, nº 1.974, 1.974 a e 1.974 b, bairro coroa do meio, no município de aracaju/se, objeto das matrículas n° 94.900, 94.901 e 94.902 da 2ª circunscrição imobiliária /…. Valor global contratado: R$ 763.200,00. Vigência de 14/04/2023 a 14/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: SBM - SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ 28.409.062/0001-70
Processooficial: 10510.720101/2023-07
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 763.200,00
Valor globaloficial: R$ 763.200,00
Valor acumuladooficial: R$ 20.606.400,00
Assinaturaoficial: 14/04/2023
Publicaçãooficial: 19/04/2023
Vigênciaoficial: 14/04/2023 a 14/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 763.200,00	R$ 763.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 461.181,49
A liquidarcalculado: R$ 64.645,91
Liquidadocalculado: R$ 3.606,12
Pagocalculado: R$ 392.929,46

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000037 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.335,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.335,00
2024NE000009 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.855,58 · a liquidar R$ 12.720,00 · liquidado R$ 1.202,04 · pago R$ 140.933,54
2026NE000075 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.939,91 · a liquidar R$ 39.179,91 · liquidado R$ 1.202,04 · pago R$ 100.557,96
2025NE000002 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.265,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.265,00
2025NE000057 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.066,00 · a liquidar R$ 12.746,00 · liquidado R$ 1.202,04 · pago R$ 75.117,96
2026NE000008 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.720,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.720,00

Faturas

09/2026 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
08/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
07 2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
06/2026 · emitida 05/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
05/2026 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
03-2026 · emitida 05/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
03/2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
02/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
01-2026 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
12-2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
11-2025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
10-2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
09/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
08/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
07/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
06/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
05/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ErroR$ 12.720,00
04-2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
03-2025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
002-2025 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
101-2025 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.720,00
01-2025 · emitida 01/01/2025 · Siafi ErroR$ 12.720,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/02/2026
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU-SE (DRF/AJU), CNPJ Nº 00.394.460/0092-89, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL (SRRF05), CNPJ Nº 00.394.460/0090-17, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAI…
valor global após o termo: R$ 763.200,00 · vigência até 14/04/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189908
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 21:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.