Contrato federal · Empenho 2023NE000069 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CERTIFICADOS DIGITAIS
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A (CNPJ 09.461.647/0001-95) para: contratação de serviço para fornecimento, sob demanda, de certificados digitais. Valor global contratado: R$ 10.707,70. Vigência de 20/03/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL 320004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ 09.461.647/0001-95
- Processooficial
- 48340.000174/2023-42
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.707,70
- Valor globaloficial
- R$ 10.707,70
- Assinaturaoficial
- 20/03/2023
- Publicaçãooficial
- 21/03/2023
- Vigênciaoficial
- 20/03/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAATENDIMENTO PRESENCIAL IN LOCO, NO EDIFÍCIO SEDE DO MME (BRASÍLIA-DF) | 3 | R$ 69,90 | R$ 209,70 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICAE-CNPJ A3 COM TOKEN (VALIDADE DE 36 MESES) | 6 | R$ 138,00 | R$ 828,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAE-CPF A3 ARMAZENADO EM NUVEM (VALIDADE DE 60 MESES) | 60 | R$ 119,00 | R$ 7.140,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICAE-CPF A3 COM TOKEN (VALIDADE DE 36 MESES) | 10 | R$ 135,00 | R$ 1.350,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICAE-CPF A1 ARMAZENADO NO COMPUTADOR (VALIDADE DE 12 MESES) | 10 | R$ 118,00 | R$ 1.180,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.707,70
- A liquidarcalculado
- R$ 9.383,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.324,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000069 · 20/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.707,70 · a liquidar R$ 9.383,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.324,00
- 2018NE800315 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 793577 · emitida 08/05/2024 · PendenteR$ 238,00
- 782120 · emitida 11/04/2024 · PendenteR$ 833,00
- 744542 · emitida 10/01/2024 · PagoR$ 357,00
- 706302 · emitida 08/09/2023 · PagoR$ 373,00
- 696156 · emitida 10/08/2023 · PagoR$ 594,00
- 679281 · emitida 26/06/2023 · PagoR$ 238,00
- 657133 · emitida 18/04/2023 · PagoR$ 119,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000069 · 20/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000069 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.000174/2023-42
valor global após o termo: R$ 10.707,70 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189937
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.