Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, NA MODALIDADE DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) COMUTADA, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, COM TRANSMISSÃO DE LIGAÇÕES T…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação contínua de serviço telefônico fixo comutado – stfc, na modalidade ddg (discagem direta gratuita) comutada, no sistema de tarifação reversa, com transmissão de ligações telefônicas locais e de longa distância n…. Valor global contratado: R$ 7.546,85. Vigência de 27/05/2019 a 26/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 0000642-72.2020.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.394,52
- Valor globaloficial
- R$ 7.546,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 44.519,40
- Assinaturaoficial
- 13/05/2019
- Publicaçãooficial
- 24/05/2019
- Vigênciaoficial
- 27/05/2019 a 26/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) | 1 | R$ 628,90 | R$ 7.546,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 28/04/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 7.394,52 · vigência até 26/05/2021
Termo Aditivo 00002/2019 · 14/05/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 7.394,52 · vigência até 26/05/2022
Termo Aditivo 00003/2019 · 10/08/2021
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE
valor global após o termo: R$ 7.394,52 · vigência até 26/05/2022
Termo Aditivo 00004/2019 · 24/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 7.394,52 · vigência até 26/05/2023
Termo Aditivo 00005/2019 · 24/05/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 7.394,52 · vigência até 26/05/2024
Termo Aditivo 00006/2019 · 24/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR
valor global após o termo: R$ 7.546,85 · vigência até 26/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190233
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.