Contrato federal · Credenciamento 00021/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE E PROFISSIONAIS LIBERAIS DA ÁREA DE SAÚDE INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO ESTADO DE SÃ…
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA. (CNPJ 03.824.684/0003-04) para: serviços de credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de são paulo e, principalmente a nível region…. Valor global contratado: R$ 2.000.000,00. Vigência de 02/05/2023 a 02/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.CNPJ 03.824.684/0003-04
- Processooficial
- 67540.001865/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 7.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.300.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/04/2023
- Publicaçãooficial
- 11/12/2025
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 02/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.607.082,60
- A liquidarcalculado
- R$ 306.979,11
- Liquidadocalculado
- R$ 448.074,18
- Pagocalculado
- R$ 8.852.029,31
Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000189 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 267.631,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267.631,61
- 2026NE000187 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 302.701,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 302.701,48
- 2026NE000188 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.048,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.048,81
- 2023NE001101 · 11/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.873,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.873,74
- 2024NE001318 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.174,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.174,72
- 2023NE001328 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.334,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.334,57
- 2023NE001278 · 05/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.178,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.178,79
- 2024NE001462 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.813,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.243,06 · pago R$ 116.570,01
- 2023NE001330 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.801,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.801,68
- 2024NE001198 · 03/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.185,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 257.185,01
- 2024NE001474 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.051,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.959,01 · pago R$ 128.092,50
- 2024NE001357 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25,73 · a liquidar R$ 25,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001467 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.857,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.064,68 · pago R$ 129.793,14
- 2024NE000027 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001561 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000069 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.778,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.778,44
- 2024NE000051 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189.151,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.151,99
- 2024NE000068 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.042,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.042,05
- 2024NE000028 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000052 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.304,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.304,62
- 2024NE000097 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.530.364,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.530.364,65
- 2024NE000762 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 318.136,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 318.136,41
- 2025NE000098 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.607,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.607,46
- 2025NE000224 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.851.460,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.608,79 · pago R$ 1.828.851,83
- 2025NE001180 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.313,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326.313,65
- 2026NE000019 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 461.951,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461.951,47
- 2026NE000075 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.068.789,32 · a liquidar R$ 450,00 · liquidado R$ 402.198,64 · pago R$ 1.666.140,68
- 2026NE001257 · 15/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 306.503,38 · a liquidar R$ 306.503,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00021/2023 · 19/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67540.001865/2023-51
valor global após o termo: R$ 7.500.000,00 · vigência até 02/05/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 25/02/2026
AJUSTE DE VALOR ANUAL
valor global após o termo: R$ 750.000,00 · vigência até 02/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/02/2026
ATUALIZAÇÃO DE VALORES ANUAIS
valor global após o termo: R$ 800.000,00 · vigência até 02/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/07/2026
ATUALIZAÇÃO DE VALORES ANUAIS
valor global após o termo: R$ 2.000.000,00 · vigência até 02/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190286
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.