Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 d…. Valor global contratado: R$ 24.800,00. Vigência de 19/04/2023 a 19/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO 200117
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08658.008535/2023-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.800,00
- Assinaturaoficial
- 19/04/2023
- Publicaçãooficial
- 20/04/2023
- Vigênciaoficial
- 19/04/2023 a 19/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 20 | R$ 1.240,00 | R$ 24.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.902,08
- A liquidarcalculado
- R$ 2.987,41
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 32.914,67
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000102 · 19/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000145 · 10/06/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 31.518,49 · a liquidar R$ 2.987,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.531,08
- 2025NE000116 · 18/03/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.383,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.383,59
Faturas
- 8028243 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.615,00
- 8028244 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 756,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E PROMOVER A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 05/2023, A FIM DE UNIFORMIZÁ-LA, DESTA FORMA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO NO ITEM 1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1/2023, PASSANDO A RE…
valor global após o termo: R$ 24.800,00 · vigência até 19/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E PROMOVER ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 24.800,00 · vigência até 19/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 04/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 24.800,00 · vigência até 19/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190302
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.