Contrato federal · Empenho 0027NE002023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO LOCALIZADAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (CNPJ 25.089.509/0001-83) para: serviços de saneamento básico para as unidades do trt da 10ª região localizadas no estado do tocantins, durante o exercício de 2023.. Valor global contratado: R$ 72.612,14. Vigência de 10/01/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ 25.089.509/0001-83
- Processooficial
- 0005300-29.2022.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 72.612,14
- Valor globaloficial
- R$ 72.612,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/01/2023
- Publicaçãooficial
- 10/01/2023
- Vigênciaoficial
- 10/01/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 72.612,14 | R$ 72.612,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 0027NE002023 · Não informada
Conforme demonstra o encaminhamento DIGIC 2417146, o contrato foi finalizado sem pendências e consequentemente os autos foram concluídos, de acordo com a Certidão de Conclusão 2417252
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Empenho 0027NE002023 · 10/01/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0027NE002023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005300-29.2022.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 72.612,14 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190319
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.