Contrato federal · Contrato 00027/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE HUMBERTO DE CAMPOS (32ª ZONA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou ANTONIO PEREIRA CARDOSO para: locação de imóvel para funcionamento do cartório eleitoral de humberto de campos (32ª zona).. Valor global contratado: R$ 32.627,28. Vigência de 03/09/2019 a 02/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ANTONIO PEREIRA CARDOSOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0003184-64.2020.6.27.8032
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.627,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 125.265,08
- Assinaturaoficial
- 02/09/2019
- Publicaçãooficial
- 04/09/2019
- Vigênciaoficial
- 03/09/2019 a 02/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 1.359,47 | R$ 32.627,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 20/08/2020
REAJUSTE IPCA JUL/2019-JUN/2020 A PARTIR DE 03/09/2020: R$ 1.021,30
valor global após o termo: R$ 61.278,00 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 10/09/2021
REAJUSTE IPCA JUL/2020-JUN/2021 A PARTIR DE 03/09/2021: R$ 1.106,55
valor global após o termo: R$ 66.393,00 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 12/09/2022
REAJUSTE IPCA JUL/2021-JUN/2022 A PARTIR DE 03/09/2022: R$ 1.238,08
valor global após o termo: R$ 74.284,80 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00001/2019 · 15/05/2023
SUSPENSÃO DO REAJUSTE PARA O PERÍODO DE 03/09/2023 A 02/09/2024
valor global após o termo: R$ 74.284,80 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00002/2019 · 23/08/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 74.284,80 · vigência até 02/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 11/09/2024
REAJUSTE IPCA JUL/2023-JUN/2024 A PARTIR DE 03/09/2024: R$ 1.290,42
valor global após o termo: R$ 77.425,20 · vigência até 02/09/2025
Termo Aditivo 00003/2019 · 11/07/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 30.970,08 · vigência até 02/09/2027
Termo de Apostilamento 00005/2019 · 21/08/2025
REGISTRAR QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO SUPRACITADO FOI REAJUSTADO MENSALMENTE DE R$ 1.290,42 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA 1.359,47 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇ…
valor global após o termo: R$ 32.627,28 · vigência até 02/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190361
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.