Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇOS FÍSICOS EXISTENTES NO EDIFÍCIO MINISTRO GUIMARÃES FALCÃO, SITUADO NO COMPLEXO JUDICIÁRIO TRABALHISTA MINISTRO FRANCISCO FAUST…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou L. L. F. INDUST. ALIMENTOS E REFEICOES LTDA (CNPJ 23.655.579/0001-26) para: cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaços físicos existentes no edifício ministro guimarães falcão, situado no complexo judiciário trabalhista ministro francisco fausto, sede do trt da 21ª região.. Valor global contratado: R$ 5.200,00. Vigência de 22/01/2019 a 21/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- L. L. F. INDUST. ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ 23.655.579/0001-26
- Processooficial
- 08142/2018
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.433,23
- Assinaturaoficial
- 22/01/2019
- Publicaçãooficial
- 23/01/2019
- Vigênciaoficial
- 22/01/2019 a 21/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 433,33 | R$ 5.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/01/2020
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.200,00 · vigência até 21/01/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 08/09/2022
INCLUSÃO DE CLÁUSULA RELACIONADA À LGPD.
valor global após o termo: R$ 5.200,00 · vigência até 21/01/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 02/01/2024
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 6 MESES (22/01/2024 A 21/07/2024).
valor global após o termo: R$ 5.200,00 · vigência até 21/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190428
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.