Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, CORRESPONDENTES AO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 (UM) SENTENCIADO PRESO E EGRESSO, CONSO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF (CNPJ 03.495.108/0001-90) para: o contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de 01 (um) sentenciado preso e egresso, consoante especifica o projeto básico (138333…. Valor global contratado: R$ 30.076,92. Vigência de 19/04/2023 a 19/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DFCNPJ 03.495.108/0001-90
- Processooficial
- 0000899-41.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 26.429,40
- Valor globaloficial
- R$ 30.076,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 26.429,40
- Assinaturaoficial
- 19/04/2023
- Publicaçãooficial
- 20/04/2023
- Vigênciaoficial
- 19/04/2023 a 19/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO | 1 | R$ 30.076,92 | R$ 30.076,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/04/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 05/2023, MEDIANTE A REVISÃO DOS PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SOBREVENHA NOVA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 27.617,40 · vigência até 19/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/08/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 05/2023, MEDIANTE A REVISÃO DA IMPORTÂNCIA PAGA A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, COM BASE NA RESOLUÇÃO FUNAP/DF, Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 28.932,12 · vigência até 19/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 21/03/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 05/2023, MEDIANTE A REVISÃO DOS PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SOBREVENHA NOVA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 30.076,92 · vigência até 19/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190464
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.