Contrato federal · Outros 00004/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA VEREADOR JULIANO DA COSTAR MARQUES, NÚMERO 99, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ/MT, QUE ENTRE SI FAZEM, COMO OUTORGANTE CE…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MT - SPU/MT (CNPJ 00.489.828/0029-56) para: cessão de uso gratuito do imóvel situado na avenida vereador juliano da costar marques, número 99, centro político administrativo, cuiabá/mt, que entre si fazem, como outorgante cedente, a união, e como outorgado, cessio…. Vigência de 13/05/2021 a 12/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO 413008
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MT - SPU/MTCNPJ 00.489.828/0029-56
- Processooficial
- 53545.000094/2021-69
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/05/2021
- Publicaçãooficial
- 02/08/2021
- Vigênciaoficial
- 13/05/2021 a 12/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00004/2021 · 13/05/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53545.000094/2021-69
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 27/12/2022
RETIFICAÇÃO DA ÁREA PARA 281 METROS QUADRADOS; ALTERA A VIGÊNCIA PARA 10 ANOS, PRORROGÁVEIS; DISPONIBILIZA O USO DE ESTACIONAMENTO PARA OS SERVIDORES DA ANATEL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190497
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 07:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.