Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE IMÓVEL DA UFVJM, COM DE ÁREA DE 1.851,3 M², LOCALIZADO NO CAMPUS MUCURI (TEÓFILO OTONI), PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE…
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA (CNPJ 07.555.567/0001-73) para: cessão administrativa onerosa de uso, a título precário, de imóvel da ufvjm, com de área de 1.851,3 m², localizado no campus mucuri (teófilo otoni), para exploração de serviços de restaurante, incluindo o atendimento à c…. Valor global contratado: R$ 1.246.900,00. Vigência de 20/04/2023 a 20/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
- Local da unidadeoficial
- DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
- Fornecedoroficial
- EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDACNPJ 07.555.567/0001-73
- Processooficial
- 23086.001444/2021-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00045/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.209.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.246.900,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.040.500,04
- Assinaturaoficial
- 20/04/2023
- Publicaçãooficial
- 24/04/2023
- Vigênciaoficial
- 20/04/2023 a 20/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEJANTAR. CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 40.000 | R$ 13,55 | R$ 542.000,00 |
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEALMOÇO. CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 40.000 | R$ 13,55 | R$ 542.000,00 |
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTECAFÉ DA MANHÃ. CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 30.000 | R$ 5,43 | R$ 162.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 895.102,26
- A liquidarcalculado
- R$ 116.824,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 778.277,91
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000861 · 20/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.992,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.992,61
- 2023NE000352 · 22/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.025,95 · a liquidar R$ 79.056,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.969,69
- 2024NE000075 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 536.083,70 · a liquidar R$ 37.768,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498.315,61
Faturas
- 99 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.536,27
- 72 · emitida 12/07/2024 · PendenteR$ 63.176,02
- 70 · emitida 20/06/2024 · PendenteR$ 72.245,07
- 68 · emitida 20/05/2024 · PendenteR$ 74.287,46
- 64 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 37.112,54
- 59 · emitida 16/01/2024 · PendenteR$ 31.025,77
- 54 · emitida 15/12/2023 · PendenteR$ 56.768,42
- 47 · emitida 17/11/2023 · PendenteR$ 58.176,93
- 44 · emitida 03/10/2023 · PendenteR$ 44.633,67
- 42 · emitida 14/09/2023 · PendenteR$ 17.214,02
- 34 · emitida 30/08/2023 · PendenteR$ 61.112,62
- 30 · emitida 14/07/2023 · PendenteR$ 35.064,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2024 A 20/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.209.300,00 · vigência até 20/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/08/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DOS PREÇOS DAS REFEIÇÕES E O VALOR DA CESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO LOCADO, CONFORME PARÂMETROS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ALTERANDO OS VALORES DO CONTRATO DE 1.209.300,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS)…
valor global após o termo: R$ 1.246.900,00 · vigência até 20/04/2025
Termo de Rescisão 00004/2023 · 24/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RESCINDIR UNILATERALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, XII COMBINADO COM ART. 79, I, DA LEI 8.666/1993, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, QUE TEM POR OBJETO A CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE IMÓVEL DA UFVJM, COM DE ÁREA DE 1.851,3 M²…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190507
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.