Contrato federal · Contrato 00043/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HARRISON, Nº 20, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ÁGUA CLARA/MS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 144,00 M2 (CENTO E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), MATRÍCUL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou JOAO LUIZ GASPARELLI para: locação do imóvel situado na rua harrison, nº 20, bairro centro, na cidade de água clara/ms, com área construída de 144,00 m2 (cento e quarenta e quatro metros quadrados), matrícula nº 8.113, no cartório de registro de i…. Valor global contratado: R$ 43.762,80. Vigência de 03/09/2019 a 02/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JOAO LUIZ GASPARELLIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002237-88.2019.6.12.8023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00050/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 43.762,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.000,00
- Assinaturaoficial
- 03/09/2019
- Publicaçãooficial
- 06/09/2019
- Vigênciaoficial
- 03/09/2019 a 02/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.646,90 | R$ 43.762,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.823,17
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 24.823,17
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000001 · 11/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.823,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.823,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00031/2020 · 19/08/2020
COM O 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICAM PRORROGADAS POR 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 03/09/2020 E TÉRMINO EM 02/09/2021. COM O 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.560,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). COM O 1º TE…
valor global após o termo: R$ 30.720,00 · vigência até 02/09/2021
Termo Aditivo 00043/2021 · 25/08/2021
COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICAM PRORROGADAS POR 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 03/09/2021 E TÉRMINO EM 02/09/2022. COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.733,06 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS C…
valor global após o termo: R$ 32.796,72 · vigência até 02/09/2022
Termo Aditivo 00027/2022 · 01/08/2022
COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICAM PRORROGADAS POR 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 03/09/2022 E TÉRMINO EM 02/09/2023. COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.064,58 (TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E O…
valor global após o termo: R$ 36.774,96 · vigência até 02/09/2023
Termo Aditivo 00042/2023 · 28/08/2023
alterar cláusulas do Termo de Contrato original, prorrogando a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, com o reajustamento do valor contratual, mediante aplicação da variação acumulada em 12 (doze) meses, do índice IPCA/IBGE, conforme previsão do parágrafo único da Cláusula Terceira do Cont…
valor global após o termo: R$ 38.312,04 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00031/2024 · 25/07/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - INÍCIO EM 03/09/2024 E TÉRMINO EM 02/09/2025, COM O REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE, NO MÊS DE ABRIL/2024 - PERCENTUAL DE 3,69%
valor global após o termo: R$ 38.312,04 · vigência até 02/09/2025
Termo Aditivo 00037/2025 · 01/07/2025
A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO X, DA LEI N. 8.666/93; E B) REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EEM 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE D…
valor global após o termo: R$ 41.922,36 · vigência até 02/09/2026
Termo Aditivo 00046/2026 · 14/08/2026
A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO X, DA LEI N. 8.666/93; E B) REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EEM 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE D…
valor global após o termo: R$ 43.762,80 · vigência até 02/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190522
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.