Contrato federal · Contrato 00081/2023 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, REABILITAÇÃO DE NATUREZA CONTÍNUA E DE FORMA COMPLEMENTAR AOS BENEFICIÁRIOS DO SAMMED…

Name: Contrato 00081/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ESPACO NEUROESTIMULAR MT TERAPIAS INTEGRADAS LTDA (CNPJ 44.274.723/0001-54) para: credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do sammed, fusex, pass e ex-combatentes.. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 01/03/2023 a 28/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: ESPACO NEUROESTIMULAR MT TERAPIAS INTEGRADAS LTDACNPJ 44.274.723/0001-54
Processooficial: 64310.008195/2022-39
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 60.000,00
Valor globaloficial: R$ 60.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 240.000,00
Assinaturaoficial: 01/03/2023
Publicaçãooficial: 14/07/2023
Vigênciaoficial: 01/03/2023 a 28/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 5.000,00	R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 195.581,00
A liquidarcalculado: R$ 61.671,00
Liquidadocalculado: R$ 6.364,05
Pagocalculado: R$ 127.545,95

Soma, campo a campo, dos 39 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001668 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,00
2023NE001695 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216,00
2023NE001696 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132,00
2023NE001235 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001430 · 19/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 578,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 578,00
2024NE000441 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,00
2024NE000511 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.200,00
2024NE001731 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,00
2024NE001730 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001799 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.096,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.096,00
2024NE002164 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.116,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 622,13 · pago R$ 9.493,87
2024NE002167 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 584,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 35,92 · pago R$ 548,08
2024NE002367 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.776,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.776,00 · pago R$ 0,00
2024NE002368 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 930,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 930,00 · pago R$ 0,00
2025NE000040 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000075 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.681,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.681,00
2025NE000039 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.956,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.956,00
2024NE000964 · 16/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.617,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.617,00
2024NE001155 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 267,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267,00
2024NE001235 · 08/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,00
2025NE001282 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.478,00 · a liquidar R$ 13.478,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001795 · 19/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,00
2023NE002095 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.979,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.979,00
2024NE000364 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.718,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.718,00
2024NE000680 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 432,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 432,00
2025NE000471 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.038,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.038,00
2025NE000608 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.080,00
2025NE001283 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,00 · a liquidar R$ 66,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000787 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 876,00 · a liquidar R$ 876,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002084 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.276,00 · a liquidar R$ 15.276,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002085 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132,00 · a liquidar R$ 132,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002683 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.433,00 · a liquidar R$ 10.433,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002684 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,00 · a liquidar R$ 66,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000106 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.184,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.184,00
2026NE000691 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.528,00 · a liquidar R$ 4.528,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001170 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.352,00 · a liquidar R$ 8.352,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001176 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226,00 · a liquidar R$ 226,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001611 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.960,00 · a liquidar R$ 7.960,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001612 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278,00 · a liquidar R$ 278,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 22/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81/2023, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 28/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 28/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81/2023, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81/2023, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 28/02/2027

FornecedorESPACO NEUROESTIMULAR MT TERAPIAS INTEGRADAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 190614
Lido da fonte em: 20/10/2026, 19:19
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 02:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.