Contrato federal · Outros 00070/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE “POSTO DE APOIO” DA CESSIONÁRIA NA SEGUINTE ÁREA, LOCALIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CEDENTE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRT 10ª REGIÃO - ASDR (CNPJ 00.720.300/0001-45) para: cessão de uso, em caráter gratuito e precário, de espaço físico para a instalação de “posto de apoio” da cessionária na seguinte área, localização e edificação do cedente.. Valor global contratado: R$ 38.974,20. Vigência de 27/04/2023 a 27/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRT 10ª REGIÃO - ASDRCNPJ 00.720.300/0001-45
- Processooficial
- 0009314-56.2022.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 38.974,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 27/04/2023 a 27/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 2 | R$ 324,79 | R$ 38.974,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00070/2023 · 20/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009314-56.2022.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/04/2028
Termo de Apostilamento 01070/2023 · 09/05/2023
TRANSFERÊNCIA DA CESSIONÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE OBRAS EMPREENDIDAS NO 2º SUBSOLO DO PRÉDIO DO FORO DE BRASÍLIA, SENDO CERTO QUE, CONCLUÍDAS AS OBRAS E LIBERADA A ÁREA, A CESSIONÁRIA RETORNARÁ AO LOCAL ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/04/2028
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/04/2024
A CONVERSÃO DA CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO PARA CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE “POSTO DE APOIO” DA CESSIONÁRIA; A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA OCUPADA DE 113,06 M² PARA 26,17 M², LOCALIZADA NA SALA 101- C, 1º ANDAR, DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA.
valor global após o termo: R$ 23.741,40 · vigência até 27/04/2028
Termo Aditivo 20070/2023 · 16/09/2025
1.1.1. A CESSÃO DA SALA Nº 193, SITUADA NO 2º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE, COM ÁREA TOTAL DE 12,94 M2, EM CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO; 1.1.2. O REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL, CONFORME CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO 1º TERMO ADITIVO (2479036).
valor global após o termo: R$ 37.423,20 · vigência até 27/04/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/05/2026
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IPCA, NO PERÍODO ENTRE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, CUJA VARIAÇÃO FOI DE 4,142850%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 623,73 PARA R$ 649,57, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 25,84.
valor global após o termo: R$ 38.974,20 · vigência até 27/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190689
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.