Contrato federal · Contrato 00056/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA - SUCAB/CEPLAC.

Name: Contrato 00056/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 01.687.204/0001-05) para: prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, para a superintendência de desenvolvimento da região cacaueira no estado da bahia - sucab/ceplac.. Valor global contratado: R$ 675.333,31. Vigência de 20/04/2023 a 21/04/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ 01.687.204/0001-05
Processooficial: 21000.007440/2022-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 534.830,04
Valor globaloficial: R$ 675.333,31
Valor acumuladooficial: R$ 1.831.302,28
Assinaturaoficial: 20/04/2023
Publicaçãooficial: 25/04/2023
Vigênciaoficial: 20/04/2023 a 21/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	2	R$ 5.235,23	R$ 125.645,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	10	R$ 4.588,45	R$ 550.614,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 4.511,27	R$ 54.135,19

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.200.746,29
A liquidarcalculado: R$ 226.431,72
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.974.314,57

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000084 · 03/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 178.276,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 178.276,68
2025NE000097 · 27/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 155.484,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.484,09
2024NE000148 · 15/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207.302,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.302,12
2025NE000007 · 06/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 54.167,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.167,69
2023NE000200 · 23/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.814,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.814,30
2023NE000256 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.270,93 · a liquidar R$ 2.228,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.042,47
2024NE000035 · 06/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 42.340,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.340,71
2024NE000066 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 336.859,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336.859,73
2025NE000070 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 51.828,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.828,03
2025NE000158 · 16/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 392.355,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392.355,74
2026NE000053 · 07/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 648.046,27 · a liquidar R$ 224.203,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423.843,01

Faturas

1933 · emitida 16/09/2026 · PagoR$ 56.277,78
1858 · emitida 20/08/2026 · PagoR$ 58.419,03
1790 · emitida 20/07/2026 · PagoR$ 60.866,17
1683 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 60.866,17
1320 · emitida 24/03/2026 · PagoR$ 56.050,82
1551 · emitida 21/05/2026 · PagoR$ 60.866,17
1445 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 14.446,05
1418 · emitida 27/04/2026 · PagoR$ 56.050,82
1157 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 56.050,82
1054 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 56.050,82
916-NOV/2025 · emitida 15/12/2025 · PagoR$ 56.050,82
OUTUBRO / 2025 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 56.050,82
767/SETEMBRO 2025 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 56.050,82
649 / AGOSTO 2025 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 56.050,82
609 / JULHO 2025 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 56.050,82
557 / JUNHO 2025 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 56.050,82
496 - MAIO 2025 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 56.050,82
487 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 56.050,82
467 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 51.828,03
446 · emitida 10/03/2025 · PagoR$ 51.828,03
416 · emitida 03/02/2025 · PagoR$ 51.828,03
205 · emitida 06/03/2025 · PagoR$ 2.339,66
404 · emitida 02/01/2025 · PagoR$ 51.828,03
396 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 51.828,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/01/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2023 (28402329) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO BA000506/2023 (30924269), COM EFEITO RETROATIVO A 02/05/2023 ATÉ 31/12/2023.
valor global após o termo: R$ 575.715,84 · vigência até 20/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 15/02/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2023 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO BA000001/2024, COM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2024.
valor global após o termo: R$ 621.936,40 · vigência até 20/04/2024
Termo Aditivo 00037/2024 · 17/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2023,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA E ESPIRITO SANTO-SUCAB/CEPLAC POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPL…
valor global após o termo: R$ 621.936,40 · vigência até 20/04/2025
Termo Aditivo 00061/2025 · 11/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2025 A 20/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁ…
valor global após o termo: R$ 672.609,83 · vigência até 20/04/2026
Termo Aditivo 00081/2026 · 14/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 21/04/2026 A 20/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME JUSTIFICATIVA DE VANTAJOSIDADE CONSTANTE DOS AUTOS; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZA…
valor global após o termo: R$ 730.394,64 · vigência até 21/04/2027
Termo Aditivo 00084/2026 · 15/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE AGENTE DE LIMPEZA, CORRESPONDENTE A 7,54% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CEPLAC Nº 56/2023 (28402329),…
valor global após o termo: R$ 675.333,31 · vigência até 21/04/2027

FornecedorPRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 190716
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.