Contrato federal · Contrato 00072/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, COM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS, PARA AS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, SITUA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOLLO SERVICOS LTDA (CNPJ 24.921.066/0001-82) para: prestação de serviços de recepcionistas, por meio de postos de trabalho, com jornada de 44 horas semanais, para as edificações do tribunal regional do trabalho da 10ª região, situadas no distrito federal.. Valor global contratado: R$ 10.681.169,10. Vigência de 12/05/2023 a 12/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOLLO SERVICOS LTDACNPJ 24.921.066/0001-82
- Processooficial
- 0001343-54.2021.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00076/2022
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1 e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.429.586,90
- Valor globaloficial
- R$ 10.681.169,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 12/05/2023 a 12/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 693.974,10 | R$ 693.974,10 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 9.987.195,00 | R$ 9.987.195,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/09/2023
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS SETORIAIS
valor global após o termo: R$ 8.429.586,90 · vigência até 12/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 20/02/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 280.986,23 PARA R$ 297.921,43, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 16.935,20, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024.
valor global após o termo: R$ 8.937.642,90 · vigência até 12/11/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/07/2024
ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 11.799,12 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3,96% DO VALOR DO INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTAS
valor global após o termo: R$ 9.291.616,50 · vigência até 12/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 12/08/2024
a designação dos fiscais setoriais dos postos 51º e 52º
valor global após o termo: R$ 9.291.616,50 · vigência até 12/11/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/12/2024
ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 66,16, CORRESPONDENTE A 0,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DESTA DATA, REFERENTE À CONVERSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA, SEM COBERTURA, PARA 2 POSTOS COM COBERTURA.
valor global após o termo: R$ 9.293.601,30 · vigência até 12/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 02/04/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 309.786,71 PARA R$ 326.685,87, COM EFEITOS A PARTIR DE 17/03/2024.
valor global após o termo: R$ 9.524.121,00 · vigência até 12/11/2025
Termo de Apostilamento 50001/2025 · 28/04/2025
ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 6.223,54 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,9810% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 28/04/2025, NOS TERMOS DO ENCAMINHAMENTO ID. 28…
valor global após o termo: R$ 9.987.282,30 · vigência até 12/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 6.223,54 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,9810% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 28/04…
valor global após o termo: R$ 9.987.282,30 · vigência até 12/11/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 08/05/2025
AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO, PELA CONTRATADA, DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO "TIRVU+" PARA CONTROLE DOS REGISTROS DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NO CONTRATO Nº 072/2023, DESDE QUE O FAÇA NOS MOLDES APRESENTADOS NA SOLICITAÇÃO - SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (ID. 2558881), OBSERVANDO-SE OS REQUISITOS P…
valor global após o termo: R$ 9.987.282,30 · vigência até 12/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 20/05/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 12/11/2025 A 12/05/2028.
valor global após o termo: R$ 9.987.282,30 · vigência até 12/05/2028
Termo Aditivo 00005/2025 · 17/07/2025
ACRÉSCIMO DE 1,98% DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 10.173.988,50 · vigência até 12/05/2028
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 15/10/2025
6º APOSILA - A DESIGNAÇÃO DO FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO DO POSTO 11
valor global após o termo: R$ 10.173.988,50 · vigência até 12/05/2028
Termo Aditivo 00006/2026 · 09/01/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS.
valor global após o termo: R$ 10.173.988,50 · vigência até 12/05/2028
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 03/03/2026
CORREÇÃO DO ERRO DE SEQUÊNCIA NA NUMERAÇÃO DA APOSTILA ID 2791535. ONDE SE LÊ: APOSTILA 4 AO CONTRATO Nº 072/2023 (ID. 2196389); LEIA-SE: APOSTILA 6 AO CONTRATO Nº 072/2023 (ID. 2196389)
valor global após o termo: R$ 10.173.988,50 · vigência até 12/05/2028
Termo Aditivo 00007/2026 · 23/03/2026
A SUPRESSÃO MENSAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.223,54, CORRESPONDENTE À 1,9810% DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO ATUALIZADO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE RECEPCIONISTA, A CONTAR DE 23/03/2026.
valor global após o termo: R$ 10.173.988,50 · vigência até 12/05/2028
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 14/04/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO O VALOR GLOBAL PARA R$10.681.169,10.
valor global após o termo: R$ 10.681.169,10 · vigência até 12/05/2028
Termo Aditivo 00008/2026 · 21/05/2026
INCLUSÃO DO ITEM 14.4 À CLÁUSULA CATORZE DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, VISANDO À CONFORMAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE AOS PRECEITOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 497, DE 14 DE ABRIL DE 2023, NO QUE CONCERNE À PREVISÃO DE RESERVA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADO…
valor global após o termo: R$ 10.681.169,10 · vigência até 12/05/2028
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 08/07/2026
A ATUALIZAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS SETORIAIS E SUBSTITUTOS.
valor global após o termo: R$ 10.681.169,10 · vigência até 12/05/2028
Termo Aditivo 00009/2026 · 10/07/2026
O ACRÉSCIMO DE 13,8716% DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATUALIZADO, CORRESPONDENTE AO ADICIONAL MENSAL DE R$ 46.606,91, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE 07 (SETE) POSTOS DE RECEPCIONISTA.
valor global após o termo: R$ 12.079.376,40 · vigência até 12/05/2028
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 18/08/2026
ATUALIZAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO FISCAL SETORIAL DO POSTO 23.
valor global após o termo: R$ 10.681.169,10 · vigência até 12/05/2028
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 30/09/2026
A ATUALIZAÇÃO DOS FISCAIS SETORIAIS E SUBSTITUTOS.
valor global após o termo: R$ 10.681.169,10 · vigência até 12/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190906
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.