Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.192.141/0001-28) para: serviços de limpeza de fossa. Valor global contratado: R$ 2.399,34. Vigência de 27/04/2023 a 26/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDACNPJ 09.192.141/0001-28
- Processooficial
- 13075.045084/2023-83
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.399,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 107.685,52
- Assinaturaoficial
- 25/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 27/04/2023 a 26/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LSERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL DE 10.000 LITROS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRIPIRI. | 2 | R$ 1.199,67 | R$ 2.399,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.612,11
- A liquidarcalculado
- R$ 2.237,37
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.374,74
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000162 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000037 · 08/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
- 2024NE000029 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.137,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.137,37
- 2025NE000421 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.274,74 · a liquidar R$ 1.137,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.137,37
Faturas
- 5679 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.137,37
- 5230 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.137,37
- 4825 · emitida 29/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/04/2023
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, NA DATA DE 27/04/2023, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 24/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL DE 10.000L PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI) À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI (UASG 170035), INSCRITA N…
valor global após o termo: R$ 2.200,00 · vigência até 26/04/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 04/04/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DA FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI. VIGÊNCIA DE 27/04/2024 A 26/04/2025. FUNDAMENTOS: ART. 107, DA LEI 14133 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME Nº 98/2022; NA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$…
valor global após o termo: R$ 2.200,00 · vigência até 26/04/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 26/05/2024
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/04/2024 A 26/04/2025. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME…
valor global após o termo: R$ 2.274,74 · vigência até 26/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/04/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – REFERENTE A SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA DA UNIDADE DA RFB NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI. FUNDAMENTOS: ART. 107, DA LEI Nº 14,133/2021 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017; NA IN SEGES/ME Nº 98/2022. VALO UNITÁRIO: R$ 1.137,37.
valor global após o termo: R$ 2.274,74 · vigência até 26/04/2026
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 07/07/2025
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.17040/24/2023 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025.
valor global após o termo: R$ 2.274,74 · vigência até 26/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/03/2026
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/04/2025 A 26/04/2026. FUNDAMENTOS: NO ART 92, INCISO V E NOS §§ 3° E 4°, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DE…
valor global após o termo: R$ 2.399,34 · vigência até 26/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190937
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.