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Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.192.141/0001-28) para: serviços de limpeza de fossa. Valor global contratado: R$ 2.399,34. Vigência de 27/04/2023 a 26/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDACNPJ 09.192.141/0001-28
Processooficial
13075.045084/2023-83
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00023/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.200,00
Valor globaloficial
R$ 2.399,34
Valor acumuladooficial
R$ 107.685,52
Assinaturaoficial
25/04/2023
Publicaçãooficial
26/04/2023
Vigênciaoficial
27/04/2023 a 26/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LSERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL DE 10.000 LITROS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRIPIRI.2R$ 1.199,67R$ 2.399,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.612,11
A liquidarcalculado
R$ 2.237,37
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.374,74

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000162 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000037 · 08/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
  • 2024NE000029 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.137,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.137,37
  • 2025NE000421 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.274,74 · a liquidar R$ 1.137,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.137,37

Faturas

  • 5679 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.137,37
  • 5230 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.137,37
  • 4825 · emitida 29/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/04/2023

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, NA DATA DE 27/04/2023, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 24/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL DE 10.000L PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI) À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI (UASG 170035), INSCRITA N…

    valor global após o termo: R$ 2.200,00 · vigência até 26/04/2024

  2. Termo Aditivo 00004/2024 · 04/04/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DA FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI. VIGÊNCIA DE 27/04/2024 A 26/04/2025. FUNDAMENTOS: ART. 107, DA LEI 14133 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME Nº 98/2022; NA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$…

    valor global após o termo: R$ 2.200,00 · vigência até 26/04/2025

  3. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 26/05/2024

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/04/2024 A 26/04/2025. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME…

    valor global após o termo: R$ 2.274,74 · vigência até 26/04/2025

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 22/04/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – REFERENTE A SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA DA UNIDADE DA RFB NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI. FUNDAMENTOS: ART. 107, DA LEI Nº 14,133/2021 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017; NA IN SEGES/ME Nº 98/2022. VALO UNITÁRIO: R$ 1.137,37.

    valor global após o termo: R$ 2.274,74 · vigência até 26/04/2026

  5. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 07/07/2025

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.17040/24/2023 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025.

    valor global após o termo: R$ 2.274,74 · vigência até 26/04/2026

  6. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/03/2026

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/24/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PIRIPIRI/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/04/2025 A 26/04/2026. FUNDAMENTOS: NO ART 92, INCISO V E NOS §§ 3° E 4°, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DE…

    valor global após o termo: R$ 2.399,34 · vigência até 26/04/2026

FornecedorR & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 190937
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:31

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