Contrato federal · Carta Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INST…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL (CNPJ 28.161.362/0001-83) para: contrato de publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cu…. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 11/06/2023 a 10/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIALCNPJ 28.161.362/0001-83
- Processooficial
- 0007760-59.2022.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 152.500,00
- Assinaturaoficial
- 25/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 11/06/2023 a 10/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00009/2023 · 25/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007760-59.2022.6.08.8000
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 10/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/01/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES: 2024NE000068 DE 17/01/2024.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 10/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/02/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO/ES: 2025NE000136 DE 29…
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 10/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO/ES: 2026NE000137 DE 29/01/2026.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 10/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190938
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.