Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DIVERSOS DOS CORREIOS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: prestação de serviços e venda de produtos diversos dos correios.. Valor global contratado: R$ 6.904.821,66. Vigência de 05/01/2021 a 05/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
- Processooficial
- 0007652-28.2020.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.277.110,60
- Valor globaloficial
- R$ 6.904.821,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/01/2021
- Publicaçãooficial
- 11/01/2021
- Vigênciaoficial
- 05/01/2021 a 05/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 11 | R$ 6.277.110,60 | R$ 6.904.821,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/02/2021
APOSTILA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAIS SETORIAIS.
valor global após o termo: R$ 6.277.110,60 · vigência até 05/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 12/02/2021
CORREÇÃO DO NOME DO FISCAL SETORIAL DO FORO TRABALHISTA DE PALMAS.
valor global após o termo: R$ 6.277.110,60 · vigência até 05/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 11/06/2021
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA NA CONDIÇÃO DE FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 6.277.110,60 · vigência até 05/01/2026
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 09/09/2022
ALTERAÇÃO DO FISCAL
valor global após o termo: R$ 6.277.110,60 · vigência até 05/01/2026
Termo de Apostilamento 05003/2021 · 27/04/2023
DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 6.277.110,60 · vigência até 05/01/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/08/2025
O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETO ACRESCER EM 10% (DEZ POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO ALTERANDO, DESSA FORMA, A CLÁUSULA DÉCIMA PASSANDO O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO DE R$ 6.277.110,60 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 6.904.…
valor global após o termo: R$ 6.904.821,66 · vigência até 05/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190939
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.