Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

Name: Contrato 00010/2023 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i, da lei n° 14.133,…. Valor global contratado: R$ 96.000,00. Vigência de 25/04/2023 a 25/04/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 60584.000114/2023-62
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00029/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 96.000,00
Valor globaloficial: R$ 96.000,00
Assinaturaoficial: 25/04/2023
Publicaçãooficial: 27/04/2023
Vigênciaoficial: 25/04/2023 a 25/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS	1	R$ 96.000,00	R$ 96.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 48.516,58
A liquidarcalculado: R$ 47.862,42
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 654,16

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000506 · 12/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 48.516,58 · a liquidar R$ 47.862,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 654,16

Faturas

8060225 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,60
8058880 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 676,80
8056125 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8055474 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8053820 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8053386 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8053153 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8052719 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8019644 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8044030 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8019643 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8020099 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8036428 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8042529 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8050390 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8020268 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8043158 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8043692 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8049911 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8050156 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8044031 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8047712 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8047447 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8044029 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8050517 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8042530 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8042531 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8052029 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620,40
8052018 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8052306 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8051361 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8042123 · emitida 20/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620,40
8040023 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8039272 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8038623 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
803858-1 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8037595 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8036590 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8036429 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8034505 · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8032614 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8032524 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8031872 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 465,30

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 191004
Lido da fonte em: 17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 20:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.