Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ONLINE - VOTANET, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO COMUNITÁRIA / PARAMETRIZADA DE INTERESSE DA REQUERENTE, OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AESMP - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNPJ 27.268.077/0001-01) para: a disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente, obedecendo às disposições da portaria tre-pa nº 20868/2021.. Vigência de 27/04/2023 a 28/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AESMP - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ 27.268.077/0001-01
- Processooficial
- 0004491-10.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/04/2023
- Publicaçãooficial
- 27/04/2023
- Vigênciaoficial
- 27/04/2023 a 28/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191012
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.