Contrato federal · Outros 00071/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE APOIO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAO (CNPJ 03.636.768/0001-44) para: cessão de uso, em caráter gratuito e precário, de espaço físico para a instalação de posto de apoio.. Valor global contratado: R$ 163.104,60. Vigência de 25/04/2023 a 01/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAOCNPJ 03.636.768/0001-44
- Processooficial
- 0009310-19.2022.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 163.104,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 67.960,25
- Assinaturaoficial
- 25/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 25/04/2023 a 01/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.718,41 | R$ 163.104,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00071/2023 · 25/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009310-19.2022.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/05/2028
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/04/2024
CONVERSÃO DA CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO PARA CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE “POSTO DE APOIO” DA CESSIONÁRIA, DISPOSTA NO 5º PAVIMENTO DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA.
valor global após o termo: R$ 148.483,20 · vigência até 01/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 21/07/2025
O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IPCA, NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 5,477190%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL MENSAL REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 2.474,72 PARA R$ 2.610,27, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 135,55, COM EFEITOS A PARTIR DE 26/0…
valor global após o termo: R$ 156.616,20 · vigência até 01/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 10/07/2026
FAZER CONSTAR O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IPCA, NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 4,142850%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL MENSAL REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 2.610,27 PARA R$ 2.718,41, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 108,14, COM EFEITOS A…
valor global após o termo: R$ 163.104,60 · vigência até 01/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191037
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.