Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NOS CAMPI PORTO GRANDE, CENTRO DE REFERÊNCIA EM EAD DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, LARANJAL DO JARI E AVANÇADO DO…

Name: Contrato 00005/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA contratou FASICO SERVICOS LTDA (CNPJ 34.939.967/0001-55) para: prestação dos serviços de limpeza e conservação, que serão prestados nos campi porto grande, centro de referência em ead de pedra branca do amapari, laranjal do jari e avançado do oiapoque do ifap. Valor global contratado: R$ 1.794.434,16. Vigência de 25/04/2023 a 25/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPACNPJ 10.820.882/0001-95
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA 158150
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: FASICO SERVICOS LTDACNPJ 34.939.967/0001-55
Processooficial: 23228.001776/2022-00
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00022/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.376.792,28
Valor globaloficial: R$ 1.794.434,16
Valor acumuladooficial: R$ 64.160.476,71
Assinaturaoficial: 25/04/2023
Publicaçãooficial: 27/04/2023
Vigênciaoficial: 25/04/2023 a 25/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS EXTERNAS E INTERNAS SEM E COM RISCO - LOCAL DE EXECUÇÃO: CAMPUS OIAPOQUE (4 POSTOS)	12	R$ 20.412,58	R$ 244.950,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS EXTERNAS E INTERNAS SEM E COM RISCO - LOCAL DE EXECUÇÃO: CAMPUS LARANJAL DO JARI (12 PO STOS)	12	R$ 60.475,39	R$ 725.704,68
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS EXTERNAS E INTERNAS SEM E COM RISCO - LOCAL DE EXECUÇÃO: CAMPUS PORTO GRANDE E CENTRO D E REFERÊNCIA EM EAD PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ (…	12	R$ 68.648,21	R$ 823.778,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.837.099,12
A liquidarcalculado: R$ 1.165.060,15
Liquidadocalculado: R$ 186.521,63
Pagocalculado: R$ 4.485.517,34

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000073 · 19/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.172.385,27 · a liquidar R$ 351.251,05 · liquidado R$ 16.263,13 · pago R$ 804.871,09
2024NE000054 · 24/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 198.203,03 · a liquidar R$ 35.408,46 · liquidado R$ 1.633,83 · pago R$ 161.160,74
2024NE000052 · 24/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 611.539,89 · a liquidar R$ 112.043,64 · liquidado R$ 5.074,41 · pago R$ 494.421,84
2024NE000053 · 24/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 584.761,40 · a liquidar R$ 104.431,00 · liquidado R$ 5.017,70 · pago R$ 475.312,70
2025NE000051 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 628.002,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 61.939,08 · pago R$ 566.063,26
2025NE000050 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 671.545,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 70.589,99 · pago R$ 600.955,20
2025NE000052 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212.753,85 · a liquidar R$ 153,64 · liquidado R$ 21.002,29 · pago R$ 191.597,92
2026NE000066 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 710.542,40 · a liquidar R$ 226.739,28 · liquidado R$ 2.084,81 · pago R$ 481.718,31
2026NE000065 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 807.399,40 · a liquidar R$ 258.213,72 · liquidado R$ 2.252,13 · pago R$ 546.933,55
2026NE000067 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 239.966,35 · a liquidar R$ 76.819,36 · liquidado R$ 664,26 · pago R$ 162.482,73

Faturas

1454 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 60.475,39
1455 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 68.648,21
1456 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 20.412,58
1404 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.475,39
1405 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.412,58
1406 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.648,21
1271 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.475,39
1272 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.412,58
1273 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.648,21
1215 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.952,85
1216 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.473,90
1217 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.038,70
1237 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.475,39
1239 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.648,21
1240 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.412,58
1206 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,83
1205 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.553,43
1203 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
1182 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,84
1179 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
1181 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.553,43
1153 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,84
1152 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.553,43
1150 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
1132 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,84
1129 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
1131 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.553,43
1105 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.553,43
1103 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
1106 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,84
1067 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
1070 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,84
1069 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.553,43
1051 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
1053 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.553,43
1060 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,84
1035 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,20
1024 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
1032 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.553,43
1007 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.705,04
999 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
1000 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,84
972 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
973 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,84
974 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.212,71
955 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.212,71
953 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.684,82
954 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.204,84
934 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.503,05
933 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.346,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00006/2023 · 25/10/2023
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023
valor global após o termo: R$ 1.376.792,28 · vigência até 25/04/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 09/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/04/2024 A 25/04/2025
valor global após o termo: R$ 1.376.792,28 · vigência até 25/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/06/2024
REPACTUAÇÃO COM BASE NO ADITIVO DA CCT 2023/2023 E NA CCT 2024/2024
valor global após o termo: R$ 1.376.792,28 · vigência até 25/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 25/04/2025 ATÉ 25/04/2026
valor global após o termo: R$ 1.376.792,28 · vigência até 25/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/06/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS REAJUSTES ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025
valor global após o termo: R$ 1.621.228,44 · vigência até 25/04/2026
Termo Aditivo 00012/2025 · 11/09/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 01 POSTO DE LIMPEZA COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EAD DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (ITEM 03), EQUIVALENTE A 9,01% (NOVE VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO ITEM 03 E 3,95% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENT…
valor global após o termo: R$ 1.621.228,44 · vigência até 25/04/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 10/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/04/2026 A 25/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.685.317,07 · vigência até 25/04/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 09/06/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS REAJUSTES ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026
valor global após o termo: R$ 1.863.082,37 · vigência até 25/04/2027
Termo Aditivo 00022/2026 · 11/06/2026
RETIFICAR QUANTITATIVO
valor global após o termo: R$ 1.794.434,16 · vigência até 25/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 191048
Lido da fonte em: 17/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:18

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