Contrato federal · Contrato 00037/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte.. Valor global contratado: R$ 1.891.597,56. Vigência de 26/04/2023 a 25/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 08038.001908/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.739.520,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.891.597,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.941.138,76
- Assinaturaoficial
- 26/04/2023
- Publicaçãooficial
- 28/04/2023
- Vigênciaoficial
- 26/04/2023 a 25/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 2.000 | R$ 945,80 | R$ 1.891.597,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.037.585,00
- A liquidarcalculado
- R$ 648.386,42
- Liquidadocalculado
- R$ 9.531,69
- Pagocalculado
- R$ 1.379.666,89
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001205 · 14/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001489 · 31/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 289.920,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289.920,00
- 2024NE000471 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 591.540,00 · a liquidar R$ 60.020,00 · liquidado R$ 4.566,24 · pago R$ 526.953,76
- 2025NE000483 · 21/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 419.235,00 · a liquidar R$ 52.896,62 · liquidado R$ 4.965,45 · pago R$ 361.372,93
- 2026NE000779 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 736.890,00 · a liquidar R$ 535.469,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.420,20
Faturas
- 000.786.146/2026 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.787,00
- 778237 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.544,40
- 772450/2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.544,40
- 759597/2026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.544,40
- Nº 745725/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.544,40
- 738903 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.544,40
- 731717 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.540,00
- 724875 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.544,40
- 723054 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.544,40
- 710899 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.544,40
- 704414 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.120,00
- 702040 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.120,00
- 696007 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.124,20
- 688698 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.124,20
- 678023 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.124,20
- 671257 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.320,00
- 7666 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.400,00
- 669529 · emitida 12/12/2024 · Siafi ErroR$ 48.320,00
- 662610 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.320,00
- 655.486 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.320,00
- 000.649.304 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.320,00
- 000.644.634 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.320,00
- 638146 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.320,00
- 631634 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.320,00
- 625162 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.320,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/11/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2023 E NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA
valor global após o termo: R$ 1.739.520,00 · vigência até 25/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024
REAJUSTES DOS VALORES DOS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS, REQUERIDO PELA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM EPÍGRAFE, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023
valor global após o termo: R$ 1.768.475,08 · vigência até 25/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/06/2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 037/2023 (SEI - 6072127), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA INFORMÁTICA LTDA,O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE…
valor global após o termo: R$ 1.891.597,56 · vigência até 25/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/07/2025
FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU
valor global após o termo: R$ 1.891.597,56 · vigência até 25/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 1.891.597,56 · vigência até 25/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191241
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.