Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PREDIAIS - FACILITIES, EM UM ÚNICO CONTRATO, A SER EXECUTADA NA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA…

Name: Contrato 00036/2023 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.407.445/0001-30) para: contratação de empresa especializada para prestação de gestão integrada de serviços prediais - facilities, em um único contrato, a ser executada na unidade da defensoria pública da união no rio de janeiro/rj, com o forne…. Valor global contratado: R$ 1.789.385,25. Vigência de 03/05/2023 a 02/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDACNPJ 42.407.445/0001-30
Processooficial: 08038.013883/2021-35
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.868.185,32
Valor globaloficial: R$ 1.789.385,25
Valor acumuladooficial: R$ 4.223.152,30
Assinaturaoficial: 26/04/2023
Publicaçãooficial: 28/04/2023
Vigênciaoficial: 03/05/2023 a 02/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO	1	R$ 366,60	R$ 4.399,20
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - EQUIPE RESIDENTE - OFICIAL DE MANUTENÇÃO	1	R$ 21.577,20	R$ 258.926,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 22.543,48	R$ 270.521,73
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV	1	R$ 6.488,05	R$ 77.856,60
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO	1	R$ 2.987,56	R$ 35.850,72
CHAVEIRO	1	R$ 4.469,34	R$ 53.632,08
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE	1	R$ 50.614,58	R$ 607.374,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	5	R$ 8.013,73	R$ 480.823,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.282.913,03
A liquidarcalculado: R$ 1.141.518,13
Liquidadocalculado: R$ 63.400,43
Pagocalculado: R$ 2.077.994,47

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001351 · 15/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.077,20 · a liquidar R$ 1.077,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001350 · 15/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.684,04 · a liquidar R$ 3.684,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001352 · 15/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.906,08 · a liquidar R$ 1.906,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000400 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 474.000,00 · a liquidar R$ 43.278,91 · liquidado R$ 11.964,15 · pago R$ 418.756,94
2025NE000322 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 480.500,00 · a liquidar R$ 59.923,37 · liquidado R$ 8.403,10 · pago R$ 412.173,53
2024NE000879 · 22/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.399,20 · a liquidar R$ 49,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.350,00
2024NE000882 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.856,60 · a liquidar R$ 41.656,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2024NE000878 · 22/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 387.330,81 · a liquidar R$ 78.157,35 · liquidado R$ 7.026,81 · pago R$ 302.146,65
2024NE000881 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.850,66 · a liquidar R$ 35.850,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000880 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.632,08 · a liquidar R$ 34.536,08 · liquidado R$ 387,07 · pago R$ 3.708,93
2024NE000877 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.926,40 · a liquidar R$ 102.430,68 · liquidado R$ 9.560,05 · pago R$ 46.935,67
2024NE000883 · 22/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 402.129,41 · a liquidar R$ 39.704,51 · liquidado R$ 11.311,20 · pago R$ 351.113,70
2024NE000993 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.925,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.089,70 · pago R$ 63.835,46
2025NE000673 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.760,25 · a liquidar R$ 10.500,80 · liquidado R$ 2.469,59 · pago R$ 84.789,86
2025NE000918 · 18/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.204,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.204,47
2023NE001230 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.099,65 · a liquidar R$ 21.112,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.987,56
2025NE001145 · 05/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 440,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440,70
2025NE000983 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.947,56 · a liquidar R$ 8.972,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.975,12
2025NE001073 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001078 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.379,20 · a liquidar R$ 1.984,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.395,00
2025NE001079 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.154,40 · a liquidar R$ 2.877,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.276,83
2025NE001146 · 05/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.068,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.068,14
2025NE001167 · 13/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.841,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.841,43
2025NE001575 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.469,34 · a liquidar R$ 4.240,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229,00
2026NE000235 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.931,13 · a liquidar R$ 13.211,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.719,65
2026NE000490 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.365,82 · a liquidar R$ 45.023,88 · liquidado R$ 1.603,04 · pago R$ 43.738,90
2026NE000487 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 462.359,27 · a liquidar R$ 357.502,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.857,23
2026NE000731 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 420.471,47 · a liquidar R$ 228.838,61 · liquidado R$ 8.585,72 · pago R$ 183.047,14
2026NE001085 · 25/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.987,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.987,56
2026NE001083 · 25/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.215,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.215,00
2026NE001144 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.404,78 · a liquidar R$ 2.404,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001143 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.595,22 · a liquidar R$ 2.595,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

453 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.292,99
452 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,85
425 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.845,59
424 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.543,48
423 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,85
383 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.543,48
384 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.068,62
386 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,85
376 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,43
339 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.048,62
331 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.543,48
329 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,85
304 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 405,71
298 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.068,62
281 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.543,48
257 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151,79
272 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,85
234 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.636,88
224 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.880,85
208 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.543,48
181 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.068,62
183 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.215,00
184 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261,56
182 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,85
179 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.987,56
180 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.543,48
146 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.008,62
139 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,99
136 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,85
135 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.543,48
106 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.372,01
100 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.149,14
87 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.786,23
88 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.532,38
46 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 773,99
44 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.964,61
40 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,15
38 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.277,54
17372 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.988,62
17370 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.533,48
17368 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,85
17305 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.158,84
17308 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.833,55
17310 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,26
17304 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.068,62
17307 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.169,83
17247 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.361,87
17248 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.068,62
17238 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.838,85
17233 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.586,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 12/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/05/2024 A 02/05/2025.
valor global após o termo: R$ 1.868.185,32 · vigência até 02/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/11/2024
Em razão das Convenções Coletivas de Trabalho nº RJ000850/2023, RJ001104/2023, RJ001023/2024 e RJ000738/2024, reajusta-se o preço dos salários e benefícios dos trabalhadores das empresas prestadoras de serviços à terceiros, com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ.
valor global após o termo: R$ 1.947.063,72 · vigência até 02/05/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO ITEM 13.9, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS ITENS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, 13.19, 13.20, 13.21 E 13.22
valor global após o termo: R$ 1.947.063,72 · vigência até 02/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/01/2025
EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº RJ001061/2025 E RJ001394/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM RIO DE JANEIRO/RJ. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊ…
valor global após o termo: R$ 1.950.326,16 · vigência até 02/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 01/03/2025
EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº RJ001061/2025 E RJ001394/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM RIO DE JANEIRO/RJ. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊ…
valor global após o termo: R$ 2.004.924,12 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/05/2025 A 02/05/2026.
valor global após o termo: R$ 1.947.063,60 · vigência até 02/05/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 01/05/2025
EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº RJ001061/2025 E RJ001394/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM RIO DE JANEIRO/RJ. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/05/2025 (INÍCIO DA VIGÊ…
valor global após o termo: R$ 2.005.403,40 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 28/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PREVISTOS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DOS 2°, 15°, 16° E 17° ANDARES OCUPADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO/RJ. I. A SUPRESSÃO CORRESPONDE A UMA REDUÇÃO MENSAL…
valor global após o termo: R$ 1.789.385,25 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 29/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI Nº 8.666/1993, PELO PRAZO DE 9 (NOVE) MESES, DE 03/05/2026 A 02/02/2027, OU ATÉ O ENCERRAMENTO ANTECIPADO EM RAZÃO DA NOVA…
valor global após o termo: R$ 1.789.385,25 · vigência até 02/02/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 1.789.385,25 · vigência até 02/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 191289
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.