Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos
TRANSPORTE RODOVIARIO - PESSOAL POR AUTOMOVEIS E CARGAS/ENCOMENDAS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PERTINA LOGISTICA LTDA (CNPJ 00.695.097/0001-02) para: transporte rodoviario - pessoal por automoveis e cargas/encomendas. Valor global contratado: R$ 293.575,05. Vigência de 17/04/2023 a 16/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL 250033
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PERTINA LOGISTICA LTDACNPJ 00.695.097/0001-02
- Processooficial
- 25025.002423/2022-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 257.239,74
- Valor globaloficial
- R$ 293.575,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.124.016,51
- Assinaturaoficial
- 17/04/2023
- Publicaçãooficial
- 03/05/2023
- Vigênciaoficial
- 17/04/2023 a 16/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS , ENCOMENDASTRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS | 12 | R$ 1.179,29 | R$ 14.151,48 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS | 1 | R$ 2.510,75 | R$ 2.510,75 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS | 96 | R$ 348,08 | R$ 33.415,68 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS | 31.178 | R$ 4,03 | R$ 125.538,22 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS | 204 | R$ 578,23 | R$ 117.958,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 771.846,30
- A liquidarcalculado
- R$ 17.670,89
- Liquidadocalculado
- R$ 18.816,72
- Pagocalculado
- R$ 735.362,27
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000040 · 03/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 37.249,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.249,37
- 2023NE000059 · 21/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 149.766,23 · a liquidar R$ 40.370,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.395,73
- 2025NE000014 · 27/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 251.345,83 · a liquidar R$ 156,82 · liquidado R$ 11.322,32 · pago R$ 239.866,69
- 2024NE000009 · 12/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 322.714,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.656,19 · pago R$ 311.058,69
- 2026NE000026 · 06/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.769,99 · a liquidar R$ 10.769,99 · liquidado −R$ 1.468,31 · pago R$ 1.469,69
- 2026NE000009 · 03/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 33.626,42 · liquidado −R$ 2.693,48 · pago R$ 36.322,10
Faturas
- 153 · emitida 21/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.052,26
- 133 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.846,62
- 122 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.070,97
- 117 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.505,41
- 110 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.842,36
- 103 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.552,72
- 96 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 474,08
- 91 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.220,21
- 87 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.225,74
- 45 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.583,95
- 28 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.002,94
- 36 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.269,90
- 31 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.927,98
- 23 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.569,60
- 5 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.707,66
- 337 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.953,09
- 328 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.183,67
- 314 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.943,66
- 305 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.422,30
- 295 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 253,48
- 288 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.995,50
- 279 · emitida 23/04/2025 · PagoR$ 4.725,58
- 27 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.445,30
- 28 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.791,29
- 203 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.135,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2024 · 09/04/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE SOB DEMANDA, SEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
valor global após o termo: R$ 257.239,74 · vigência até 16/04/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 27/05/2024
INSTRUMENTO DE REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 01/2023, CUJO OBJETO É DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS EM SERVIÇO E DE PEQUENAS CARGAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL…
valor global após o termo: R$ 491.806,76 · vigência até 16/04/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 01/10/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO, TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE 82,94% (OITENTA E DOIS VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES…
valor global após o termo: R$ 470.599,52 · vigência até 16/04/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE SOB DEMANDA, SEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E A REDUÇÃO DE 50% DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO, RETORNANDO AOS PATAMARES ORIGINAIS DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 257.239,74 · vigência até 16/04/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 24/04/2025
INSTRUMENTO DE REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 01/2023, CUJO OBJETO É DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS EM SERVIÇO E DE PEQUENAS CARGAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL…
valor global após o termo: R$ 281.091,64 · vigência até 16/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/04/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE SOB DEMANDA, SEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
valor global após o termo: R$ 281.091,64 · vigência até 16/04/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 23/04/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 01/2023, CUJO OBJETO É DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS EM SERVIÇO E DE PEQUENAS CARGAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMSA/RS
valor global após o termo: R$ 293.575,05 · vigência até 16/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191435
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 13:19
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 18:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.