Contrato federal · Contrato 00188/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ.
SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviços de publicidade legal para atender a demanda do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit no estado do amapá.. Valor global contratado: R$ 91.837,50. Vigência de 18/04/2023 a 18/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0025-88
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT 390071
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50008.000126/2023-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 91.837,50
- Valor globaloficial
- R$ 91.837,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/04/2023
- Publicaçãooficial
- 02/05/2023
- Vigênciaoficial
- 18/04/2023 a 18/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, SENDO ESTES LEGALMENTE EXECUTADOS PELA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, CONFORME DOCUM… | 1 | R$ 91.837,50 | R$ 91.837,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.697,28
- A liquidarcalculado
- R$ 16.561,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.135,64
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000024 · 10/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.775,67 · a liquidar R$ 13.775,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000019 · 28/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 810,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 810,00
- 2025NE000034 · 12/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.111,61 · a liquidar R$ 2.785,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.325,64
Faturas
- 8035753 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 404,04
- 8035754 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 461,76
- 8033566 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 404,04
- 8033567 · emitida 22/01/2025 · Siafi ErroR$ 461,76
- 8033565 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 404,04
- 08033567 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 461,76
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191504
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.