Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NO COMPLEXO PREDIAL ANEEL E ANP, PELO PERÍODO DE…
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou NOVO RIO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 23.062.431/0001-88) para: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados no complexo predial aneel e anp, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o lim…. Valor global contratado: R$ 47.808,00. Vigência de 02/05/2023 a 02/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NOVO RIO AMBIENTAL LTDACNPJ 23.062.431/0001-88
- Processooficial
- 48500.009386/2022-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 46.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 47.808,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 605.232,00
- Assinaturaoficial
- 28/04/2023
- Publicaçãooficial
- 03/05/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 02/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 100 | R$ 478,08 | R$ 47.808,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.498,30
- A liquidarcalculado
- R$ 8.887,64
- Liquidadocalculado
- R$ 164,32
- Pagocalculado
- R$ 38.446,34
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000283 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.500,00 · a liquidar R$ 2.454,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.045,60
- 2024NE000101 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.400,00 · a liquidar R$ 6.433,24 · liquidado R$ 164,32 · pago R$ 19.802,44
- 2025NE000123 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.598,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.598,30
Faturas
- 4242 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.033,84
- 4137 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 937,03
- 4015 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.984,03
- 3921 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.260,40
- 3696 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.826,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/03/2024
PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 46.000,00 · vigência até 02/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/01/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 30/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8.666/93, E EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA.
valor global após o termo: R$ 47.808,00 · vigência até 02/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191585
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.