Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAPOC/CNEN, A SEREM EXECUTADOS…

Name: Contrato 00001/2023 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 13.892.384/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, recepção e motorista para atender às necessidades do lapoc/cnen, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão…. Valor global contratado: R$ 2.189.373,00. Vigência de 02/05/2023 a 01/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC 113210
Local da unidadeoficial: POÇOS DE CALDAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3151800
Fornecedoroficial: GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 13.892.384/0001-46
Processooficial: 01346.000023/2023-71
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.803.094,00
Valor globaloficial: R$ 2.189.373,00
Valor acumuladooficial: R$ 18.506.038,59
Assinaturaoficial: 27/04/2023
Publicaçãooficial: 03/05/2023
Vigênciaoficial: 02/05/2023 a 01/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	1	R$ 1.706,25	R$ 102.375,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 8.823,65	R$ 529.419,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 6.368,66	R$ 382.119,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 6.530,33	R$ 1.175.459,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.022.996,85
A liquidarcalculado: R$ 64.482,58
Liquidadocalculado: R$ 18.337,06
Pagocalculado: R$ 940.177,21

Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000063 · 02/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.534,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.534,90
2023NE000085 · 06/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.400,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400,82
2023NE000086 · 06/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000098 · 15/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.534,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.534,90
2023NE000097 · 15/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.534,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.534,90
2023NE000118 · 07/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.923,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.923,88
2023NE000155 · 06/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 426,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 426,54
2023NE000152 · 06/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.738,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.738,84
2023NE000167 · 29/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.630,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.630,04
2023NE000176 · 19/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000181 · 19/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000186 · 08/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.580,13 · a liquidar R$ 30.573,28 · liquidado R$ 3.741,09 · pago R$ 60.265,76
2023NE000187 · 08/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.320,10 · a liquidar R$ 118,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.202,10
2024NE000102 · 03/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.235,51 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 765,52 · pago R$ 6.869,99
2024NE000114 · 22/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.144,98 · a liquidar R$ 28.191,26 · liquidado R$ 6.717,27 · pago R$ 62.236,45
2024NE000143 · 21/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.656,00 · a liquidar R$ 4.656,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000144 · 21/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 344,04 · a liquidar R$ 344,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000006 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.847,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.847,26
2025NE000007 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 687,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 687,59
2024NE000004 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.570,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.570,15
2024NE000005 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99,79
2024NE000021 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.570,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.570,15
2024NE000025 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 721,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 721,35
2025NE000024 · 06/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.847,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.847,26
2024NE000041 · 12/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 224.493,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.493,31
2024NE000058 · 22/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.673,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.673,76
2025NE000073 · 04/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.097,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.097,06
2025NE000030 · 06/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.226,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.226,35
2025NE000039 · 04/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.847,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.847,26
2025NE000064 · 14/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.805,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.805,36
2025NE000086 · 10/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.135,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.135,54
2025NE000100 · 08/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.349,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.349,90
2025NE000122 · 20/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.696,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.113,18 · pago R$ 96.583,68
2025NE000163 · 11/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.322,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.322,32

Faturas

6571/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.783,30
6507 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.130,26
6508 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.322,32
6447 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.783,30
6448 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 634,69
6352 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.783,30
6353 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 528,91
6290 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 581,81
6289 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.783,30
6196/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 317,35
6197/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.135,54
6925/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.783,30
6129 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.097,06
6130 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,12
6057/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 317,34
6056/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.805,36
6009/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,13
3008/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.847,26
5948/2025 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 581,81
5947/2025 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.847,26
5872/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.847,26
5873/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105,78
5806/2025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,12
5805/2025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.847,26
4808 · emitida 02/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 30.570,15
00004807 · emitida 02/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 99,79
00004789 · emitida 22/12/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 4.013,17
00004637/2023 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 30.465,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/07/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 01/2023 NOS MOLDES DA LEI N.º 14.133/2021, ARTIGOS 92 E 135, SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, E CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (1905940) E NESTE ATO ABRANGE OS ITENS 01 E 02 DO CONTRATO 01/2023 POR FORÇA DE CONVENÇ…
valor global após o termo: R$ 1.890.810,40 · vigência até 01/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 11/12/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAPOC/CNEN, A SEREM EXECUT…
valor global após o termo: R$ 1.931.124,00 · vigência até 01/05/2028
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 18/07/2024
O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAPOC/CNEN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE…
valor global após o termo: R$ 2.039.814,60 · vigência até 01/05/2028
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 05/11/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAPOC/CNEN, A SEREM EXECUT…
valor global após o termo: R$ 2.073.210,60 · vigência até 01/05/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2023, A PARTIR 01/03/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 19…
valor global após o termo: R$ 2.073.210,60 · vigência até 01/05/2028
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 09/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAPOC/CNEN, A SEREM EXECUT…
valor global após o termo: R$ 2.189.373,00 · vigência até 01/05/2028

FornecedorGESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 191644
Lido da fonte em: 18/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 09:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.